Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos Procuradoria da República no Pará Em decisões favoráveis a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal já obrigou não indígenas envolvidos…
Funai Indígenas do povo Guarani-Mbya de São Paulo celebraram, nesta quarta-feira (4), o avanço no processo de demarcação de seus territórios entre 2024 e 2025. No período, nove Terras Indígenas (TIs) localizadas na região do Vale do Ribeira (SP) tiveram…
Sob a sombra da expansão da soja, licitação do governo federal expõe conflitos históricos de um dos rios mais importantes da Amazônia Por Eduardo Laviano, em Capital Reset Quase 40% da produção de grãos do Brasil é escoada por um…
Realizado de 3 a 5 de fevereiro, “Viver Bem é Viver Sem Violência” promoveu escuta qualificada, apresentou dados e buscou fortalecer a rede de proteção no estado No MPI A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou na quarta-feira (4)…
MPF e Funai promovem audiência sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno; O território é marcado pela expansão do agronegócio, conflitos fundiários e contaminação de agrotóxicos Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato* O…
Nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental aponta violação de direitos socioambientais e atropelo do licenciamento em projeto do DNIT GT Infra, no ISA O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) divulgou nesta quinta-feira…
Contra privatização do rio, 700 indígenas ocupam empresa e fecham acesso a aeroporto em escalada de atos desde a COP30 Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública “Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir…