Por Pedro Peruzzo e Giulia Ozi, no Justificando Os invasores coloniais nunca reconheceram aos indígenas o direito a dizer quem eles realmente eram – e continuam sendo. Desde a chegada dos europeus, os indígenas foram objeto de políticas que lhes…
No blog da APIB Após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 1988 consagrou os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Apelidada de Constituição Cidadã, expressou a esperança de um regime de justiça e democracia. Trinta anos…
Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores Procuradoria da República no Amazonas Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público…
O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira.…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADVOGADA GERAL DA UNIÃO, GRACE MENDONÇA Ref. Parecer nº 01/2017 – GAB/CGU/AGU Nós, lideranças indígenas Tupinambá e Pataxó da Bahia, Kaingang, Guarani e Xokleng do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, vimos respeitosamente até Vossa Excelência requerer…
Tais ações acarretam na decretação de prisões preventivas arbitrárias contra agricultores e lideranças sociais, em virtude da luta desempenhada para que as terras que não cumprem sua função social sejam destinadas à Reforma Agrária. Na Página do MST Diante da…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Uma tradição que tem se perdido e precisa ser resgatada, na opinião de um grupo de guaranis que cursam Licenciatura Indígena na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A “proclamação de conhecimentos” dos anciãos aos…