Por Rosana de Jesus Diniz Santos, do Cimi Regional Maranhão No dia 17 de julho morreu Jakỹxia Awá Guajá. O indígena vivia na aldeia Awá, Terra Indígena (TI) Caru, município de Bom Jardim (MA). É o sétimo Awá Guajá que…
Muitos projetos tentam abrir as terras indígenas para arrendamentos, mineração e hidrelétricas. O Congresso Nacional (parte) está priorizando o agronegócio, que beneficia meia dúzia de pessoas, sendo que muitas envolvidas em corrupções. Os mais vulneráveis hoje são os povos indígenas,…
Abrangência da recomendação é para atendimento nos polos base da SESAI no Rio Grande do Sul Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo, por meio da procuradora da República Fernanda…
Carlos Madeiro – UOL A inundação de cachoeiras sagradas, que deram lugar à construção da hidrelétrica de Teles Pires, localizada na divisa entre Pará e Mato Grosso, deu início a uma luta indígena pelo resgate das urnas funerárias que foram retiradas…
Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas Esse texto não se destina a ninguém em particular. Talvez a todos, talvez principalmente a mim. Ele também não trata de um assunto em específico, mas de um emaranhado de questões que se…
Patricia Fachin – IHU On-Line O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos…
STF Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizadas do distrito de Cumuruxatiba, no Município…