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Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará

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Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e tornou definitiva a proibição de atividades turísticas irregulares promovidas pelas empresas Acute Angling e Amazon Peacock Bass na Terra Indígena Nhamundá-Mapuera, na região do Território Wayamu, no noroeste do Pará. A sentença, publicada no final de dezembro, confirma a decisão liminar de setembro de 2022, que já havia suspendido as operações no local. (mais…)

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Justiça climática: Como crise ambiental fez governos e empresas sentarem no banco dos réus

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Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas passaram a recorrer a tribunais internacionais diante da inação dos governos

Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Assim que Mauricio Terena começou a trabalhar em um projeto com os Tenharim, lideranças do povo indígena falaram do problema das crescentes invasões que assolam o território, localizado às margens da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas. Elas estavam insatisfeitas, porque não havia previsão de nenhuma operação do governo federal para retirar madeireiros, garimpeiros e ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Tenharim Marmelos. As lideranças sabiam: se nada fosse feito, a situação iria piorar. (mais…)

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MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás

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Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram, na manhã desta quarta-feira (7), protocolo de intenções que estabelece cooperação estratégica para ações de monitoramento, documentação e promoção dos direitos humanos das populações indígenas no estado, a partir do projeto “Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão Social”, do Museu Antropológico da UFG. O evento foi realizado na sede da Reitoria, localizada na Avenida Esperança. (mais…)

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“Troncos Velhos”: documentário cearense celebra saberes indígenas e vence prêmio internacional de cinema

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Eliezio Jeffry, Governo do Estado do Ceará

Produzido pelo Governo do Estado, o documentário “Troncos Velhos – Uma celebração à sabedoria ancestral dos povos indígenas do Ceará” foi premiado como o Melhor Curta-Metragem Documentário pelo GRU International Film Awards, festival de cinema independente que visa celebrar a excelência e a inovação audiovisual em escala global. A cerimônia de premiação ocorreu em Guarulhos, em São Paulo, no mês de dezembro. (mais…)

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Ruralistas usam atos da Funai sob Bolsonaro para manter invasores de terra indígena em RO

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Pareceres de 2020 e 2021 da Funai são usados por políticos e advogados ruralistas para contestar limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; segundo órgão indigenista, no entanto, documentos não têm poder legal para alterar os limites da área demarcada

por Daniel Camargos, em Repórter Brasil

A RETIRADA de ocupantes irregulares da TI (Terra Indígena) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), perdeu força e virou um cabo de guerra político, após o ex-ministro da corte Luís Roberto Barroso enviar o caso para mediação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O motivo é a situação do PAD (Projeto de Assentamento Dirigido) Burareiro, parcialmente sobreposto ao território indígena. (mais…)

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Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’

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Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026

Por Jullie Pereira, em InfoAmazonia

Ailton Krenak não está planejando o ano de 2026. Filósofo, escritor e primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ele diz que aprendeu a dizer “não sei” depois dos anos de pandemia. “Será que alguém que vive em outros calendários, outras cosmovisões, fica preocupado com a mudança de ano?”, se questiona. (mais…)

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Encontro de Mulheres Indígenas do povo Jaminawa, do Acre, debate saúde feminina e geração de renda

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Na Funai

Cerca de 40 mulheres indígenas do povo Jaminawa que vivem em contexto urbano no município de Brasiléia, no Acre, realizaram um encontro para debater temas como saúde feminina, planejamento familiar, educação ambiental e coleta seletiva como meio de geração de renda. O primeiro Encontro de Mulheres Jaminawa ocorreu entre os dias 2 e 5 de dezembro com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional Alto Purus (CR-APUR) e da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ) vinculada à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS). (mais…)

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