Demarcações, Lei 14.701/2023, mesa de conciliação e julgamento de repercussão geral no STF: um resumo das atuais disputas em torno dos direitos constitucionais dos povos originários Cimi Nos últimos anos, os ataques contra os direitos constitucionais dos povos indígenas se…
Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime militar Ministério Público Federal Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que obriga a…
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão da Justiça Federal que obriga o Instituto Brasileiro do Meio…
Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na mesa de debates “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: por uma Comissão…
Povos indígenas querem suas lideranças com peso dos chefes de Estado na conferência do clima em Belém ClimaInfo A copresidência da COP30 é um dos focos da mobilização dos Povos Indígenas na edição 2025 do Acampamento Terra Livre (ATL), que…
Entre o Cerrado e a Amazônia, complexo de hidrelétricas afeta base alimentar dos Enore Nawe – agora, obrigados a comprar peixes de tanques e represas privadas. Além da subsistência, sofrem os rituais e seu modo de vida. Empresas respondem na…
Observações preliminares foram divulgadas pelo relator Bernard Duhaime nesta segunda-feira, 7, com especial atenção à questão indígena Cimi O relator Especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, divulgou suas observações preliminares…