Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena Na Funai Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum…
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa…
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento Procuradoria da República em Roraima Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e condenação pela Justiça Federal, o governo…
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco Ministério Público Federal em Rondônia As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio elaboraram e testaram seus Planos de Ação…
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o…
O Cimi manifesta sua solidariedade e apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, depois do tratamento desrespeitoso e intimidatório que recebeu no Senado Federal Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua solidariedade e apoio à ministra do Meio…
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene Procuradoria Regional da República da 1ª Região A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem garantir…