PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara Por Maiara Dourado e Tiago Miotto, do Cimi O Senado Federal…
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena Ministério Público Federal em Rondônia Respondendo a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o jornal Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento sobre a comunidade indígena Guarasugwe, alvo de informações…
O que tratam como “modernização” no licenciamento ambiental não passa de um projeto de morte disfarçado de progresso por Célia Xakriabá, no Brasil de Fato O PL 2159/2021, que avança no Congresso sob os aplausos do agronegócio e da bancada ruralista,…
Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União a…
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás…
Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a obra de derrocamento da hidrovia…
Kuein Manhaai Nhaguakã Xetá, conhecido como Kuen Xetá, encantou na quinta-feira (22); Kuen era o mais velho entre os oito sobreviventes do genocídio perpetrado contra o povo Xetá no Paraná Cimi É com pesar que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)…