povos indígenas

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

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Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. (mais…)

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Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará

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Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz que estava a serviço do instituto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa foi uma emboscada. (mais…)

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Votos de Gilmar e Dino contra marco temporal geram alerta em indígenas

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Apesar de afastarem a tese do marco temporal, os votos dos ministros do STF mantêm condicionantes consideradas por lideranças indígenas como retrocesso de direitos e com riscos de conflitos

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – Em meio a protestos dos povos indígenas, o julgamento do marco temporal foi retomado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob formato virtual, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, proferiu seu voto contra a tese que limita a ocupação de povos indígenas em seus territórios ancestrais a 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A expectativa é que todos os ministros votem até quinta-feira (18), quando o julgamento será encerrado. (mais…)

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“O Brasil Indígena”: IBGE lança publicação com dados inéditos para fortalecer elaboração de políticas públicas

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Na Funai

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a publicação “O Brasil Indígena”, que reúne os principais resultados do Censo Demográfico 2022 sobre a população indígena no país. Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a publicação representa uma importante base técnica que permite ao Estado brasileiro planejar, executar e avaliar as políticas públicas voltadas a essa população de forma mais precisa.  Foi o que destacou a presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, durante a cerimônia de lançamento, realizada na sede da autarquia indigenista. (mais…)

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Até quando? Terra Indígena Piripkura aguarda demarcação há 40 anos

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Survival

2025 marca 40 anos desde o início do processo da demarcação da Terra Indígena Piripkura na Amazônia mato-grossense. Um dos processos de demarcação mais longos até hoje. Outro território em Mato Grosso, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, também aguarda há décadas para ser demarcado. Após anos de pouco avanço, as últimas homologações realizadas por Lula foram muito bem vindas, mas ainda não há movimentação no processo de demarcação dessas duas terras indígenas que estão aguardando por esse reconhecimento oficial há décadas. (mais…)

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STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”

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O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena dentro e fora da Suprema Corte

Por Adi Spezia e Hellen Loures, do Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quinta-feira (11) o julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após os ministros ouvirem as partes, os interessados nas ações e os amici curiae — amigos da Corte — entidades, comunidades e povos que apresentaram informações, dados e argumentos técnicos e jurídicos para subsidiar a decisão dos magistrados. (mais…)

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