Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos. Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos…
Auditório lotado marcou o primeiro dia do seminário ‘Direito e Desenvolvimento’. A necessidade de união da população e o papel do poder judiciário no combate as violações de direitos humanos em grandes projetos foram destacadas pelas pessoas. Terra de Direitos…
O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra…
Jacques Távora Alfonsin – RSUrgente O ano de 2016 talvez possa passar a história do Poder Judiciário brasileiro, como uma importante conquista dos direitos humanos fundamentais do acesso de gente pobre a terra, serem reconhecidos e garantidos mesmo quando em…
A Nota abaixo foi encaminhada ontem pela diretoria da ANSEF ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, protestando contra a extinção de estruturas do órgão, determinada pelo Ministério da Justiça para ‘contenção de despesas’. Há ainda informações de que até…
Volume equivalente a cerca de 3.000 barris de petróleo atingiu rios Chiriaco e Morona, que abastecem comunidades ribeirinhas no noroeste do país Opera Mundi Dois vazamentos no principal oleoduto do Peru, em 25 de janeiro e 3 de fevereiro, levaram…
“… não pode haver democracia no Brasil sem que os povos indígenas nela estejam incluídos. E isso não se pode fazer sem a preservação de suas culturas, sem a preservação das suas línguas, de suas religiosidades, suas maneiras de ser…