MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM

Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento provisório e imediato da sentença que determina à União, à Caixa Econômica Federal, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a adoção de medidas para garantir a adequação da política de benefícios sociais e previdenciários, incluindo o acesso e o pagamento destes benefícios a povos indígenas e comunidades tradicionais das regiões do Alto e do Médio Rio Negro em seus próprios territórios ou em localidades próximas. (mais…)

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Estudo analisa desinformação em saúde entre povos indígenas

Vivian Mannheimer, COC/Fiocruz

A notícia de que a vacina contra a Covid-19 poderia “nos transformar em jacaré” conseguiu chegar aos Baniwa, no território do rio Içana, Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, ainda no boca a boca. E provocou grande surpresa e inquietação. Anos depois, quando a internet alcançou a comunidade por algumas horas diárias, o fluxo de informação – e de desinformação – em saúde se ampliou, espalhando-se tanto pelos celulares quanto por canais mais tradicionais, como as reuniões no pátio central e as rádios comunitárias. (mais…)

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‘Sempre foi com luta’: na COP30, indígenas resistem pelo clima e por nós

É impossível narrar a 1ª COP na Amazônia sem falar dos povos indígenas. Contamos essa história aqui.

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Em poucos minutos, o auditório de um dos prédios do Tribunal de Justiça do Pará foi tomado pelas cores dos cocares de penas e pelo som dos cantos marcados por maracás. Dez caciques e cacicas se sentaram logo na primeira fileira para falar com as autoridades do Governo Federal e da Presidência da 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP30, enfileirados no palco. No restante da plateia, mais de 40 indígenas de 14 povos do Baixo Tapajós também tomaram seus lugares. (mais…)

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Especialistas da ONU condenam ataque à retomada de Pyelito Kue e pedem demarcação das terras Guarani e Kaiowá

Ataque terminou com a morte de Vicente Guarani e Kaiowá. Relatores reiteraram apelos ao abandono imediato da “doutrina do marco temporal”

Especialistas da ONU condenaram, durante o feriado do Dia da Consciência Negra, no final da semana passada, o ataque contra a retomada do tekoha Pyelito Kue, na Terra Indígena Iguatemipeguá I, em Iguatemi (MS), no último dia 16, que terminou com a morte de Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá e Guarani, além de quatro feridos a tiros. (mais…)

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Seminário Nacional denuncia violência e impunidade contra povos e comunidades tradicionais

Evento em Brasília, de 25 a 27 de novembro, reunirá lideranças do campo, das florestas e das águas sob o lema “Lutamos pela paz, justiça e soberania”

Por Cláudia Pereira, da Articulação das Pastorais do Campo, no Cimi

Um cenário de crescente violência, marcado por disputas de terra, especulação imobiliária, ataques armados e crimes socioambientais, motiva a realização do Seminário Nacional “Povos e comunidades tradicionais contra a violência e a impunidade”. O evento ocorrerá de 25 a 27 de novembro de 2025, no Centro Cultural de Brasília (CCB). (mais…)

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Ebook “A construção coletiva de um Projeto de Vidas”: novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe é lançado na COP30

A construção coletiva de um Projeto de Vidas

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Este e-book celebra as caminhadas beduínas[1] de mais de três décadas da professora economista Amyra El Khalili na construção econômica socioambiental na América Latina e no Caribe. Trata-se da compilação dos principais trabalhos reproduzidos pela Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA,[2] elaborados em equipe multidisciplinar, pelos estudantes e professores dos cursos conduzidos por Amyra, discutidos e apresentados em salas de aula, em grupos de discussões na internet, em fóruns, publicações, entrevistas, palestras, congressos, conferências e seminários no Brasil e no exterior. (mais…)

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Organizações de MT denunciam ofensiva política contra homologações de Terras Indígenas

Organizações socioambientais e movimentos sociais do estado do Mato Grosso denunciaram uma ofensiva coordenada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e de parlamentares aliados contra as quatro Terras Indígenas homologadas nesta semana. Segundo as entidades, as declarações feitas por autoridades estaduais distorcem informações, buscam legalizar práticas de grilagem e usam direitos constitucionais como ferramenta de confronto político com os povos originários.

Por Karina Pinheiro, do ((o))eco, no IHU

A narrativa disseminada pelo governo estadual de que as homologações representariam “ampliação” de Terras Indígenas, é classificada como uma “mentira deliberada”. As TIs Manoki, Uirapuru e Estação Parecis já haviam concluído todas as etapas legais há anos, incluindo identificação, contraditório e demarcação física. A homologação, afirmam as entidades, apenas formaliza um direito previamente reconhecido. “Mentir sobre isso é fomentar conflito, incentivar violência e produzir racismo ambiental como estratégia política”, diz a nota divulgada na última quinta-feira (21). (mais…)

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