Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação…
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União a construir Unidades Básicas…
Com participação de Leonardo Boff e representantes do povo Kaingang, exposição reúne fauna, flora, agroecologia e culturas originárias em uma experiência de conscientização ambiental e política Por Caetano Sogayar | Comunicação da 23ª JornadaDa Página do MST Como parte das…
Às vésperas do julgamento que pode esvaziar direitos indígenas no STF, Câmara dos Deputados avança com projeto que desmonta rito administrativo de demarcação das terras indígenas Cimi Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, a partir desta sexta-feira…
Entidade critica a tramitação em regime de urgência de projeto que busca sustar homologações de terras indígenas em Santa Catarina e revogar o Decreto nº 1.775/96, considerado o principal instrumento de regulamentação das demarcações no país Cimi O Conselho Indigenista…
Em plenário virtual, a Corte inicia nesta sexta (19/06) a análise dos embargos de declaração do acórdão sobre a Lei 14.701/23, com efeitos diretos para os povos e comunidades indígenas em todo o país Maria Luiza Lopedote e Rafael Modesto,…
Operação Xapiri Mebêngôkré inutilizou 32 escavadeiras hidráulicas, 23 motores, mais de 10 mil litros de combustível, bem como estruturas utilizadas para viabilizar a atividade ilegal Polícia Federal A Polícia Federal, em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…