Levantamento da InfoAmazonia mostra como polêmico projeto ferroviário condenado por indígenas e ambientalistas já aumentou quantidade de crimes ambientais antes mesmo de sair do papel. ClimaInfo A Ferrogrão é um projeto ferroviário de quase 1.000 km que liga Sinop, no…
Os agentes da Força Nacional de Segurança Pública apoiarão as ações do governo federal para fiscalizar e expulsar garimpeiros invasores do território Yanomami, em Roraima. ClimaInfo O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou na última 2ª feira (25/3) o…
Autor de pedido de anistia ao povo Krenak, procurador aponta omissão do Estado para reconhecer violações na ditadura Por Alice Maciel, Agência Pública Instalada no final do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, a Comissão de Anistia, órgão…
Pressões para alterar escopo do Tratado Vinculante em debate na ONU podem esvaziar instrumento internacional e dificultar responsabilização de transnacionais por violações de direitos POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nesta sexta-feira (22), o Conselho Indigenista Missionário…
Mais de 100 lideranças indígenas dos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná desembarcaram essa semana na capital federal para reclamar a demarcação de suas terras e exigir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 POR MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DE…
Na Funai Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a…
Segunda rodada de consulta técnica estabeleceu seguimentos críticos fluviais para fiscalização das agências de controle Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (19), da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio…