Orientação busca garantir pleno exercício de direitos políticos de povos e populações tradicionais

Procuradores e promotores eleitorais em conjunto com membros que atuam na temática indígena devem acompanhar processo de inclusão desses povos no cadastro eleitoral Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Câmara de Populações…






