A Justiça Federal fixou uma multa de R$ 1 milhão caso a União não apresente um novo cronograma de ações antigarimpo na Terra Indígena Yanomami.
A persistência das crises humanitária e de segurança pública na Terra Yanomami, em Roraima, motivou a Justiça Federal a pressionar o governo federal por mais ação no combate ao garimpo ilegal. A decisão foi anunciada nesta 2ª feira (29/1) depois de uma audiência de conciliação promovida a pedido do Ministério Público Federal com representantes dos Ministérios da Justiça, Defesa, Povos Indígenas, Saúde e Meio Ambiente, além da Polícia Federal, FUNAI, ICMBio e do governo de Roraima.
De acordo com o MPF, a Justiça Federal de Roraima definiu um prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para expulsar os garimpeiros do território Yanomami. “A medida foi necessária diante da inércia do Estado brasileiro em elaborar um planejamento efetivo para a instalação de bases de proteção e retirada dos invasores do território tradicional”, destacou o MPF.
A Justiça também fixou multa de R$ 1 milhão caso a União não apresente um novo plano dentro do prazo estabelecido. Na audiência, os representantes do governo federal se comprometeram a apresentar o cronograma de ações envolvendo a retirada de garimpeiros, a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a implementação de políticas públicas permanentes dentro do território Yanomami. Agência Brasil, g1 e UOL, entre outros, repercutiram a decisão.
Enquanto isso, na Terra Yanomami, a Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião que sobrevoava o território sem autorização. A aeronave, um Cessna 182, foi interceptada por um caça A-29 Super Tucano a cerca de 110 km de Boa Vista.
Segundo a FAB, o avião era suspeito de tráfico ilícito e estava sendo monitorado. Depois de disparos de alerta, a aeronave pousou em uma pista de terra e foi abandonada. O piloto ainda não tinha sido localizado até a tarde de ontem. A notícia saiu na CartaCapital, CNN Brasil, Estadão, Folha, g1 e O Globo, entre outros.
Já o governo da Venezuela afirmou na 2ª feira (29/1) que destruiu uma pista de pouso clandestina que estava sendo utilizada por garimpeiros na fronteira com o Brasil. A pista foi descoberta pelo IBAMA neste mês e as autoridades venezuelanas foram alertadas sobre a situação. Mais informações na Folha.
Em entrevista à Deutsche Welle, o líder Yanomami Dario Kopenawa reiterou que a crise humanitária ainda persiste no território indígena, mas lembrou que o episódio é resultado de anos de negligência dos governos passados. “Ele [governo Lula] pegou a situação muito problemática, principalmente dos Yanomami, e disse que queria salvar a vida dos indígenas, combater a crise humanitária, a malária e o garimpo ilegal. Ele não conseguiu resolver a crise porque a situação é de muita tragédia. Não é fácil resolver isso”, disse.
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Fernando Frazão/Agência Brasil
