Flotilha indígena chega a Belém com mensagem para a COP30: “a Mãe Terra não é um negócio”

Mais de 60 líderes indígenas, cientistas e ativistas chegam à capital paraense de barcos e canoas, em vez de aviões

ClimaInfo

Barcos e canoas se aproximam de Belém com a sociedade civil em peso para a COP30. São indígenas, cientistas, ativistas, estudantes, que vêm à conferência não só pedir financiamento climático mas, principalmente, o reconhecimento da importância de seus territórios na luta contra as mudanças climáticas. (mais…)

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Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)

Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde

Ministério Público Federal em SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou recurso da União e manteve a decisão que obriga o restabelecimento da medicina tradicional na Comunidade Indígena Paiol de Barro, em Entre Rios (SC). Pela sentença, a União e o município devem providenciar estrutura e pessoal para a retomada dos serviços. A decisão favorável é resultado de uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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MPF participa do Acampamento Terra Livre e reforça defesa dos territórios tradicionais na Bahia

Procuradores da República dialogam com lideranças e reafirmam compromisso institucional com os direitos territoriais e a proteção socioambiental

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do Acampamento Terra Livre (ATL) da Bahia, realizado na área externa da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador. O evento reuniu mais de mil indígenas de diversas etnias para discutir a demarcação de terras, o enfrentamento à violência contra lideranças e a garantia de políticas públicas voltadas aos povos originários. Durante as atividades, o MPF prestou atendimento jurídico e esclarecimentos sobre processos de demarcação e defesa territorial, além de dialogar diretamente com lideranças sobre o papel do órgão na proteção dos direitos indígenas. (mais…)

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29 Terras Indígenas poderiam ser homologadas durante a COP30, aponta levantamento da COIAB

Levantamento exclusivo da Coiab revela o potencial de avanço na agenda climática e fundiária da Amazônia Brasileira

Coiab

A poucos dias da 30ª Conferência do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro de 2025, o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de demonstrar sua liderança climática global. (mais…)

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COP30: Ativistas ocupam escritório da Stora Enso em protesto contra as violações de direitos humanos e ambientais dos Pataxó

A Stora Enso tem como subsidiária no Brasil a Veracel Celulose e por ela controla ao menos 100 mil hectares em eucaliptos

A COP30 teve início em Belém e ativistas do Extinction Rebellion e do Skogsupproret o escritório central da Stora Enso em Estocolmo, na Suécia, para denunciar, na manhã desta segunda-feira (10), horário local, o envolvimento da empresa em práticas violentas de grilagem de terras e destruição ambiental em territórios indígenas do povo Pataxó, no sul da Bahia. (mais…)

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Cerca de 1,6 mil indígenas da Amazônia participam da COP30 em Belém

Lideranças reivindicam participação real nas decisões, reconhecimento e proteção dos territórios indígenas como ação e política de clima

Coiab

Uma delegação com cerca de 1,6 mil indígenas dos nove países da Bacia Amazônica vai até Belém (PA) para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. Entre as demandas dos povos indígenas estão o reconhecimento e proteção dos territórios indígenas como ação e política de clima, acesso direto a financiamento climático e representação e participação efetiva nos espaços de decisão oficiais. (mais…)

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Área do tamanho de Pernambuco correria risco com fim da moratória da soja na Amazônia

Estudo estima que 10 milhões de hectares desmatados serviriam para avanço da soja se STF decidir pelo fim da moratória

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre a manutenção de um acordo comercial criado há quase 20 anos para evitar o desmatamento ligado ao agronegócio na maior floresta tropical do mundo, a chamada moratória da soja. A decisão poderá resguardar – ou colocar em risco – uma área do tamanho do estado de Pernambuco, que pode ser liberada para o avanço da soja na Amazônia, segundo estudo consultado pela Agência Pública. (mais…)

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