Empresário, ex-vice-governador e pré-candidato ao Governo de Roraima teve penalidade mantida pelo TRF1 por derrubada de mais de 900 hectares para cultivo de arroz em área protegida Portal Roraima A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a manutenção de uma multa…
O Mbya Guarani foram proibidos de retornar a Puente Quemado II, território tradicional; mulheres e crianças foram levadas à delegacia Cimi O mburuvicha (líder) da comunidade Mbya Guarani Puente Quemado II, Santiago Ramos, foi preso arbitrariamente na província de Misiones, na Argentina,…
Por Suzane Durães (Coordenação de Saúde e Ambiente/VPAAPS) O papel fundamental de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas passou a ser oficialmente reconhecido pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria GM/MS nº 10.676 Em apoio à medida, a…
Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) determinou a realização de vistorias e perícias para investigar o impacto…
Órgão reforça que processo de valorização da cultura Puri representa medida de reparação histórica aos povos indígenas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (6), de audiência pública realizada na Câmara Municipal…
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por meio do Coletivo Nacional…
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil…