povos indígenas

Mato Grosso lidera ranking nacional de violência no campo em 2024, aponta Caderno de Conflitos da CPT

Deixe um comentário

Por CPT-MT

O Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), é lançado nesta quinta-feira (23), na UFMT, em Cuiabá, durante evento promovido pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e pela CPT Mato Grosso. O relatório revela um cenário de agravamento extremo da violência no campo em todo o país, com destaque preocupante para o estado de Mato Grosso, que figura entre os mais violentos do Brasil em praticamente todas as tipificações de conflitos. (mais…)

Ler Mais

Lítio é energia limpa? Corrida pelo ‘ouro branco’ gera impactos no Brasil e no Sul Global

Deixe um comentário

Novo episódio do BdF Explica analisa a disputa global por reservas do metal e os efeitos da mineração nos territórios

Por Rodrigo Chagas, Brasil de Fato

A corrida global pelo lítio, apelidado de “ouro branco”, se intensificou nos últimos anos com o avanço da transição energética. O metal leve e altamente energético está presente em baterias de celulares, carros elétricos e sistemas de geração renovável, como a solar e a eólica. Mas, no embalo da promessa de energia limpa, surgem perguntas importantes: quem lucra com a exploração acelerada? E quem paga o preço? (mais…)

Ler Mais

A Aldeia Pindó Poty alcança a justiça socioambiental: decisão judicial determina supermercado e Município de Porto Alegre repararem dano sofrido

Deixe um comentário

Por Rodrigo de Medeiros Silva, Lara Peres Ramires, Ana Karina Licodiedoff Baethgen e Aline Bastos Trindade

A Tekoá Pindó Poty, localizada no Município de Porto Alegre/RS, no bairro Lami, sofre desde 2019 com desvio irregular de esgoto para dentro de seu território. Um caso de injustiça e de racismo ambiental que há muito buscava por reparação. No último dia 17 de setembro, o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), assessorado pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e pelo Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU da UFRGS), entrou com Ação Civil Pública (Processo nº 5241281-28.2025.8.21.0001) contra o Supermercado que tinha seu esgoto desviado, o Município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul. Para esta ação também se teve o apoio da Comissão Guarani Yvyrupa e do Conselho Indigenista Missionário, que realizaram visita e produziram relatório que foi juntado na petição inicial. (mais…)

Ler Mais

Justiça mantém decisão que protege território indígena no Paraná

Deixe um comentário

AGU demonstra que não há fundamento para invalidar a posse tradicional do povo Kaingang sobre 962 hectares da Fazenda Apucarana Grande

Na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a manutenção de decisão que reconheceu a posse tradicional do povo Kaingang sobre área de 962 hectares que haviam sido incorporados ilegalmente à Fazenda Apucarana Grande, no Paraná. (mais…)

Ler Mais

MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Deixe um comentário

Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)

Procuradoria-Geral da República

“A história dos povos indígenas foi, até hoje, contada por não indígenas, com narrativas que reforçam discriminações e visões distorcidas sobre suas culturas, lutas e resistências. Por esse motivo, uma Comissão Nacional Indígena da Verdade deve ser construída a partir do protagonismo dos povos indígenas e com a perspectiva de promoção de uma justiça de transição de e para eles.” A declaração é do procurador regional da república da República Marlon Weichert, que participou de cerimônia realizada pelo Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça, nesta terça-feira (21), em Brasília. Na ocasião, foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, minuta de decreto que propõe a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), com o objetivo de apurar as violações cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura militar (1964–1985). (mais…)

Ler Mais

Licença do bloco 59 abre “porteira” para petróleo na Foz do Amazonas

Deixe um comentário

Decisão do IBAMA pode criar precedente e facilitar futuros licenciamentos para explorar combustíveis fósseis na região, diz Suely Araújo

ClimaInfo

A autorização dada pelo IBAMA à Petrobras para um poço exploratório no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, não se limita ao documento em si. Com dezenas de blocos de exploração de petróleo e gás na região, o aval abre uma “porteira petrolífera” no litoral da Amazônia. Péssimo para o clima, para o meio ambiente e para um país que quer liderar a agenda climática na COP30. (mais…)

Ler Mais

Indígenas se preparam para a COP30 preocupados com ofensiva contra Moratória da Soja

Deixe um comentário

Fim da moratória representa ameaça aos Territórios Originários; conferência deve receber a maior delegação indígena da história

ClimaInfo

Ainda são incertos os impactos que a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de suspender a Moratória da Soja tratá para os Territórios Indígenas. Mesmo com a mobilização que está sendo organizada para a COP30, a questão está no radar do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). (mais…)

Ler Mais