“Nossos direitos territoriais são originários. É um direito congênito; antecede a formação do Estado brasileiro”, reforçou Dinamam Tuxá, da APIB. No ClimaInfo Um dia após o Senado, em uma manobra regimental espúria, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça, na última sexta-feira (5), que reforça e complementa…
Organização denuncia ofensiva contra direitos territoriais e alerta que a medida aprofunda riscos às vidas e aos territórios dos povos indígenas. Por Carolina Givoni, na COIAB A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta veemente repúdio à aprovação,…
Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e no Senado Por Paloma Gomes e Rafael Modesto, assessores jurídicos do Cimi (artigo publicado no portal Jota) Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas…
Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese No Le Monde Diplomatique Brasil Viver em democracia exige uma ética…
Rodrigo Agostinho aponta necessidade de regular nova lei e investir na estrutura de fiscalização de órgãos executivos Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Entre os órgãos do governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
Mais de 200 indígenas, de oito povos, se reuniram para fortalecer e dialogar sobre práticas de medicina tradicional Por Lígia Apel, da Ascom Cimi Regional Norte 1 Colaboração da Equipe Cimi Prelazia Tefé, Regional Norte 1 Para a equipe do…