MPF, MPAC e Funai definiram medidas para proteção da saúde mental de indígenas MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública da União (DPU) e Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai),…
Por Aldilo Amancio Caetano Kaba Munduruku, Amilton Tomé Akay Munduruku e Fernanda Moreira*, na Funai A I Feira Cultural do rio Kabitutu (I Wuybabi Mubapukap Waodadi) ocorreu entre os dias 26 e 28 de maio, na aldeia Katõ, na Terra…
Terra de Direitos A vida de defensores de direitos humanos corre, constantemente, um grande perigo segundo o estudo “Na Linha de Frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil“. A pesquisa desenvolvida pelas organizações Terra de Direitos…
ConJur Ao reconhecer que a norma é um ato secundário, cujo objetivo é disciplinar uma “situação particularizada e limitada no tempo e no espaço”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a ação em que o partido Podemos…
ClimaInfo Após sistematizar operações de segurança contra o garimpo ilegal e exigir a emissão de nota fiscal eletrônica (NFE) no comércio de ouro, o governo deu mais um passo no combate à ilegalidade na cadeia produtiva do metal. O presidente Lula enviou ao Congresso…
ClimaInfo “Amambai” é uma palavra do idioma Tupi-Guarani que significa “orvalho” e nomeia um município do Mato Grosso do Sul com uma das maiores populações indígenas do estado. São cerca de 15 mil pessoas, estima a prefeitura, a maioria vivendo…
A tese do marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas; mobilização indígena contínua POR COMUNICAÇÃO DA ONU / CIMI Genebra (13 de junho de 2023) – Um especialista da ONU expressou hoje grande preocupação com o…