MPF, MPAC e Funai definiram medidas para proteção da saúde mental de indígenas
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública da União (DPU) e Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai), CR Alto Purus (Funai), reuniram-se nessa segunda-feira (12), para tratar sobre os próximos passos para a instalação da Rede Intersetorial de Saúde Mental junto aos povos indígenas do Acre.
No último mês de maio, a proposta de criação da Rede foi apresentada ao procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, em evento no MPF, como produto de articulação entre representantes dos povos indígenas no Acre e diversos órgãos que tratam da temática da defesa dos direitos dos povos.
Como encaminhamento da reunião ocorrida nesta semana, ficou a proposta de que o MPF encaminhe recomendação ao governo do Acre para a criação da Rede, asseverando a necessidade de que a coordenação da entidade deverá ficar a cargo da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), da Coordenação Regional Alto Purus (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai), que, em conjunto, decidirão sobre as instituições que deverão compor a rede e demais encaminhamentos cabíveis.
Ampla participação – A rede intersetorial é fruto de debates que nasceram de necessidade apresentada pelos povos indígenas e debatidos desde 2022 de forma ampla, em eventos com participação da Organização de Mulheres Indígenas do Acre Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre (Fephac), Associação Manxinerine Ywptowaka, Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai), Secretaria de Estado da Saúde do Acre, Secretaria de Estado de Assistência Social e os Direitos Humanos do Acre, Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Ministério Público do Estado do Acre e Defensoria Pública do Estado do Acre (por meio da Ouvidoria-Geral).
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Arte: Secom/MPF
