Nota do Cimi: novo ciclo do STF e a proteção dos direitos constitucionais indígenas

O Cimi reafirma sua confiança de que, neste novo ciclo, os direitos indígenas serão definitivamente garantidos, superando o impasse criado pela Lei 14.701/2023 Cimi O ministro Luiz Edson Fachin assumiu no dia 29 de setembro a presidência do Supremo Tribunal…






