Uruba Pataxó e a pesquisadora Márcia F. Camargo, na Europa, apontam que questões ambientais não se dissociam das demarcações e combate às violações de direitos Por Renato Santana, no Cimi Uruba Pataxó esteve, nas duas últimas semanas, em uma nova…
Em julgamento de ação movida pelo Governo de Roraima, coletivo enfatiza a constitucionalidade da Convenção 169 da OIT Terra de Direitos Organizações sociais destacaram, em julgamento na tarde desta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Kuarup não tem mais a fartura de alimentos de antigamente, devido a secas e ao desmate. Mesmo assim, segue reunindo povos vizinhos e vira símbolo de resistência cultural por Gustavo Basso, em DW O som das flautas preenche o…
Dois tratores avançaram sobre a retomada e destruíram uma roça e dezenas de mudas de árvores nativas. Relator da CIDH esteve na aldeia em agosto Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Os Guarani e Kaiowá da Terra…
Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona…
Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Companhia Paulista de Força e…
Estado é o vigésimo a instituir a comissão que acompanha a compra de produtos da agricultura familiar, conhecida como Catrapovos Ministério Público Federal em Sergipe* O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última quinta-feira (28), a Comissão de Acompanhamento da…