Retomar territórios para tecer o bem conviver CPT A Terra Indígena Taquaritiua, do Povo Akroá Gamella, em Viana, MA, recebeu, entre os dias 20 e 24 de agosto de 2025, o 16º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais…
O relator manifestou profunda preocupação com a aplicação contínua do que denominou “doutrina do marco temporal” Por Renato Santana, do Cimi O relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata, afirmou, na manhã desta quarta-feira (10),…
Justiça seguiu entendimento do MPF de que o atraso para a conclusão do processo priva a comunidade de direitos fundamentais Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve decisão que…
Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável. Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à…
Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF Ministério Público Federal no Pará O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último…
A programação inicia com um Tribunal Popular contra Agrotóxicos que será realizado em Santarém Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos Santarém (PA) se prepara para uma grande mobilização popular, a ‘Jornada em Defesa…
Na Funai O Governo do Brasil iniciou nesta segunda-feira, 8 de setembro, mais uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do meio ambiente e do território. Desta vez, a ação ocorre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em…