Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União, o município de…
Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (25), reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na…
Dados de estados do Sul e Sudeste revelam: mulheres jovens de baixa escolaridade são as principais vítimas. Agressões aumentaram, acontecem sobretudo em casa e são de natureza física e sexual. Como essa realidade se entrelaça com o colonialismo e o…
Em defesa de território sagrado e de um futuro para seu povo, comunidades enfrentam gigantes da mineração por Katia Torres, em Brasil de Fato Desde o dia 27 de julho de 2025, cerca de 100 indígenas dos povos Pankararu e…
Promovida pela ENSP e pelo OTSS, ação visa o acompanhamento constante da qualidade da água e do funcionamento dos sistemas de saneamento implementados pela Fiocruz em articulação com o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) Por Caroline Nunes (OTSS) e Tatiane…
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Fundação…
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…