Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas Ministério Público Federal em Rondônia* O Ministério Público Federal (MPF) participou de reuniões técnicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal…
Ao final do encontro os presentes divulgaram uma carta com um chamado: “se juntem a nós contra as falsas soluções no combate das mudanças climáticas e no enfrentamento dos grandes empreendimentos” Por Artur Dias, do Cimi Regional Norte 2 “Conhecemos…
Rodrigo de Medeiros Silva [1] No 193º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ocorreu a audiência temática “Brasil: Situação das políticas de memória, verdade e justiça”, neste dia 21 de julho [2]. Ela foi pedida por três…
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO) Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia…
Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) para que…
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri Procuradoria da República no Amazonas Nesta segunda-feira (21), no Amazonas, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério…
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal…