Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considerar que o projeto também afronta decisões do Supremo Tribunal Federal; as recomendações foram divulgadas na terça-feira (24) Por Adi Spezia, do Cimi Por representar uma grave violação aos direitos constitucionais dos povos…
Da Agência Senado Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reunião agendada para as 9h da terça-feira (1º). O PL…
Grupo pede audiência na CIDH para discutir violações aos direitos humanos por meio da Suspensão de Liminar e de Sentença No Fórum Justiça Uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira, da qual o Fórum Justiça faz parte, protocolou uma…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça que não cabe ao Estado brasileiro o papel de definir quem é indígena ou não. A exigência do reconhecimento estatal como requisito para o acesso a direitos configura-se como uma…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos divulgou as recomendações na terça-feira (24); na quinta (26), realizou uma audiência pública para debater sobre os impactos do projeto Por Adi Spezia, do Cimi O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recomenda à…
O governador Wanderlei Barbosa tem recorrido a um eufemismo, o de “quebrar a burocracia”, para defender um desenvolvimentismo anacrônico em Brasil 247 Nesta sexta-feira, 27 de junho de 2025, presenciamos em Araguatins, no coração do Bico do Papagaio, uma cena…