O impacto da decisão judicial, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da taxatividade ou não do Rol de Cobertura da ANS no âmbito da Saúde Suplementar na vida das Pessoas com Deficiência, Doenças Raras, Autoimunes e Demais Condições.
O Instituto Lagarta Vira Pupa, em trabalho conjunto e articulado com as entidades e coletivos sociais: Autismo Niterói Trocas, Associação Amor RN, NAIA Autismo, Síndrome do Amor, Famílias que Lutam, Onda Autismo, Mães Atípicas RS, Brasil de Amigos, Bruno Henrique Advocacia, Advogado dos Autistas, Varella Guimarães Advocacia, Adriana Monteiro Advocaria e PCD Vale, externam por meio da presente Nota Pública sua profunda preocupação quanto ao impacto negativo que eventual posicionamento em favor da Taxatividade do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça poderá causar aos mais de 48 milhões de usuários de Planos de Saúde do país, especialmente aqueles hipervulneráveis, como as Pessoas com Deficiência, Doenças Autoimunes, Crônicas e Demais Condições.
(mais…)
