Seminários discutem momento decisivo da MP que pode privatizar água e saneamento básico

Nestas segunda e terça-feira (20 e 21/05), seminários em todas as regiões do país debateram a Medida Provisória (MP) 868, que propõe atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei do ano 2000. Com a mudança, passaria à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico em todo o país. Ainda no ano passado, outra MP, a 844, já tratava do mesmo assunto, tendo, porém, sido derrotada no plenário do Congresso.

Por Pedro Calvi, CDHM

Os encontros foram promovidos pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Desenvolvimento Urbano, de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

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Comissões da Câmara dos Deputados fazem seminário simultâneo em quatro capitais; encontros discutem MP que podem privatizar abastecimento de água

CDHM

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Desenvolvimento Urbano, de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fazem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a Medida Provisória 868/2018 do Governo Federal. Trabalhadores da área de abastecimento e saneamento básico, assim como especialistas, alertam que a MP encaminha para a privatização do setor.

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Água para poucos: uma história de luta por saneamento básico no Brasil

A lei define saneamento: abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais

por Clovis Nascimento*, em CartaCapital

Em um país com mais de 55 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, privatizar o saneamento é prejudicar e condenar os pobres. Como se não bastasse a insensibilidade para com a saúde de milhões de pessoas privatizar o saneamento é condenar também o meio ambiente. Esgotos e lixo não coletado e ou, não tratado, é fator de poluição de rios, córregos e praias. Desde a redemocratização, o País assistiu a diversos ataques ao sistema público de saneamento, resistindo a alguns, sucumbindo a outros.

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Pescadores de águas turvas: quem lucra com a privatização forçada do saneamento no Brasil

Medida provisória nasce de estudo que está desaparecido, é reeditada no último dia de Temer e segue tramitando rapidamente no governo Bolsonaro

Por João Peres, em Outras Palavras

A privatização forçada dos serviços de água e esgoto no Brasil começa com um estudo-unicórnio: pouca gente jura ter visto “Modernização do marco regulatório”, documento interministerial coordenado pela Casa Civil de Michel Temer. A assessoria de comunicação do ministério diz não ter notícias do paradeiro do animal, digo, estudo, que, ainda assim, é a base para a concessão irrestrita de um recurso natural fundamental.

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Paulo Guedes na loja de cristais

Em poucos dias, ministro ameaçou os Correios e as refinarias da Petrobras, além de atiçar caminhoneiros. Será sua única estratégia a rapina? Até quando poderá promovê-la?

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

Além de ter completado a tão esperada marca de 100 dias sem nenhuma medida concreta a ser anunciada, o governo do capitão iniciou a sua peregrinação rumo ao ducentésimo dia no Palácio do Planalto com um conjunto impressionante de trapalhadas e de ameaças na área da economia.

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O Olavo do mercado

A mídia gosta de diferenciar os olavetes e fanáticos religiosos, que formariam a “ala psiquiátrica” do governo, de seu homem no Ministério da Economia. Mas Paulo Guedes não é tão diferente do guru de Richmond, em seu apego a teorias sem fundamento e em sua arrogância e truculência na discussão pública

Por Luis Felipe Miguel, no blog da Boitempo

Nas eleições do ano passado, diante da inviabilidade eleitoral de seus candidatos, os grupos dominantes do Brasil se viram frente a uma encruzilhada. Podiam reabrir um caminho de negociações com o PT, que lançara um candidato presidencial mais do que palatável, Fernando Haddad, e assinalava com clareza sua disposição para pactuar um lulismo 2.0, adequado às condições adversas do pós-golpe de 2016. Esse caminho implicava restabelecer algum grau de vigência da Carta de 1988 e alguma moderação no frenesi pela destrutiva de direitos e de políticas de proteção social. A outra opção era apoiar um candidato destemperado e despreparado, notabilizado por seu discurso histriônico de apologia à violência e com notórias ligações suspeitas com grupos criminosos. A burguesia, as elites políticas tradicionais, a imprensa e as classes médias não titubearam e escolheram a segunda opção.

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“O que estamos chamando de política pública é, na verdade, política de incentivo aos interesses privados”. Entrevista especial com Rudá Ricci

Por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Desde os anos 1990, a formulação de políticas públicas no Brasil e no mundo deixou de ser fundamentada em uma concepção pública de Estado e passou a ser elaborada a partir de uma concepção corporativa, e é isso que explica, em parte, a crise da representatividade política em vários países e a dificuldade dos Estados em elaborar políticas que satisfaçam as necessidades da população. “Aceleradamente fomos trazendo todos os modelos de empresa privada, inclusive os interesses das empresas, para dentro do Estado e dos partidos do Estado, de tal maneira que hoje não tem diferença nenhuma entre as propostas de condução do Estado do PT para o PSDB, para o MDB e, inclusive, para o PSL”, afirma Rudá Ricci à IHU On-Line, na entrevista concedida por telefone. Segundo ele, “todos os governos se ajoelharam para o mercado no último período. Estamos quebrando a noção de política pública e o que estamos chamando de política pública é, na verdade, política de incentivo aos interesses privados”.

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A política externa oculta do governo Bolsonaro

Redução das tarifas básicas de importação. “Flexibilização” do Mercosul. Ingresso na OCDE, aceitando suas exigências. Enquanto Araújo diz pataquadas Paulo Guedes prepara medidas que podem tornar país ainda mais submisso, desindustrializado e dependente

Por Marcelo Zero,em Brasil Debate / Outras Palavras

Enquanto o clã Bolsonaro e o chanceler templário mesmerizam a opinião pública nacional e internacional com suas declarações bombásticas, estapafúrdias e francamente cretinas sobre política externa, a equipe econômica do novo governo prepara, praticamente na surdina, decisões que terão, se implementadas, profundo impacto negativo na inserção internacional do Brasil.

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“Privatização está por trás do rompimento das barragens”, diz coordenadora do MAB

Militante do MAB avalia que milhões de pessoas serão afetadas pela contaminação com resíduos da mineração

Por Leonardo Fernandes e Katarine Flor, em Brasil de Fato / MST

Daiane Hohn, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participou do último programa No Jardim da Política para avaliar as causas e desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

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A Vale precisa ser pública!

História de um projeto de país que se perdeu. Como empresa criada para viabilizar industrialização foi privatizada e convertida em mera extratora e exportadora de nossa riqueza mineral

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

A criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi mais uma das muitas decisões estratégicas adotadas por Getúlio Vargas. Com um projeto bastante definido a respeito dos rumos de um desenvolvimento nacional autônomo, ele deixou um legado fundamental para o futuro da sociedade brasileira. A constituição de uma empresa pública federal para se ocupar da exploração da riqueza do subsolo (em especial o minério de ferro) ocorreu mais de uma década antes do lançamento da Petrobrás.

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