‘O texto constitucional está em risco’. Para onde a balança do novo governo vai pender? Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna

Por Patricia Facchin, em IHU On-Line

“O caminho pelo qual nós enveredamos ainda é muito misterioso e não se sabe para onde a balança vai pender”, diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line ao comentar os primeiros movimentos do governo de Jair Bolsonaro. O discurso de posse do presidente, avalia, “foi ameaçador” e indica a intenção de fazer a “roda girar para trás” na questão dos costumes e das mulheres, mas “em outros temas ele tem a intenção de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira é a maneira neoliberal”. O modelo econômico que orienta o governo, pontua, “não é bom nem mau”, mas é preciso “ver o cenário social e político dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse não é um jogo somente de ganhadores. Há ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, estão do lado de baixo e devem perder muito mais do que já perderam”, pondera.

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O enterro das políticas afirmativas e a transformação do espaço público em privado. Entrevista especial com Maria Luiza Franco Busse

por João Vitor Santos, em IHU On-Line

O governo de Jair Bolsonaro não tem nem 15 dias e já ouvimos que as demarcações de terras estão suspensas, que índio não precisa de tratamento diferenciado, que questões de gênero são ideologias, médicos cubanos foram quase banidos, sem contar expressões como “despetização” e “desideologização” que parecem ser entoadas como mantras para fortalecer projetos como o Escola Sem Partido. Por trás da poeira levantada nesses debates, ficam evidentes as intenções do novo governo de restringir a ação das chamadas políticas afirmativas. É bem verdade que esse movimento começa no governo de Michel Temer, mas, agora, parecem ser mais urgentes porque se entende que são pautas de apenas uma fatia da população, ainda associada à esquerda. Mas desde quando defender direitos de povos originários, por exemplo, é uma pauta de esquerda? Políticas afirmativas não deveriam ser pautas humanísticas, sublimando as polarizações? Para a jornalista e semióloga Maria Luiza Franco Busse, o problema é que a direita não compreende essas demandas.

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Falta uma nova esquerda para encarar Bolsonaro

Governo expõe múltiplas contradições e incapacidades. Mas para frear a ofensiva conservadora, e reconquistar as maiorias, será preciso algo que os partidos não parecem capazes de oferecer

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Um enigma crucial, sobre a figura e o papel de Jair Bolsonaro, tormenta e ameaça boa parte dos que se opõem e tentam resistir a ele. O que representa, afinal, o presidente? O homem despreparado e patético, que chegou ao poder por circunstâncias extraordinárias e dele poderá ser expelido a qualquer momento, assim que o jogo político tradicional se reorganizar? Ou o poderoso representante do capitalismo contemporâneo – brutal e avassalador, capaz de transformar para pior a face do país e impor seus desígnios por largo prazo? Há vestígios destes dois personagens nos dez dias iniciais de governo, que se completam amanhã.

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Terra, trabalho e dinheiro na mira da mercadorização total do novo governo à revelia do Estado de Direito

Em artigo, Guilherme Delgado analisa as recentes medidas fundiárias do novo governo

Por Guilherme Delgado*, na Página do MST 

A primeira semana do governo Bolsonaro está cheia de contradições nas áreas – Relações Exteriores, Defesa Nacional, Segurança Pública, Educação e até mesmo política econômica, produzindo uma sensação híbrida de incompetência, que também funciona como espécie de manobra diversionista, planejada ou não, para outras coisas que vem sendo realizadas de maneira mais sistemática. Dessa segunda categoria, certamente que com maior coordenação, incluem-se as providências já antecipadas para estabelecer completa privatização das terras, das relações de trabalho e das finanças públicas (dinheiro).

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Sobre banqueiros e gatunos

Sob as asas de Bolsonaro, Paulo Guedes prepara o desmonte do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. Os barões esfregam as mãos. A mídia cala

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

O primeiro dia da segunda semana do governo do capitão e de seus generais representou uma declaração de guerra do povo do financismo contra o nosso sistema dos bancos públicos federais. Ao contrário de todo o tipo de bateção de cabeça que se verificou nas definições das demais áreas da equipe de Bolsonaro, aqui nesse campo parece que o jogo é mais profissional e coordenado.

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Última distribuidora da Eletrobras foi “doada” e não vendida, denunciam trabalhadores

Ceal foi entregue à iniciativa privada por apenas R$ 50 mil na última sexta-feira; tarifa da energia deve subir

Redação Brasil de Fato

A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) foi adquirida pela Equatorial Energia por meio de leilão na última sexta-feira (28) na B3, a Bolsa de Valores oficial brasileira, por R$ 50 mil. Esta foi a última das seis distribuidoras da Eletrobras a ser privatizada sob comando do governo de Michel Temer (MDB). Além dela, haviam sido vendidas este ano: Amazonas Distribuidora de Energia; Boa Vista Energia, que atende Roraima; Centrais Elétricas de Rondônia; Companhia de Eletricidade do Acre e a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

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Comunidades tradicionais de Paraty são submetidas a “safári econômico”, diz procurador do MPF

Ministério Público Federal move ação contra o luxuoso condomínio Laranjeiras para obrigá-lo a respeitar o direito de ir e vir dos moradores caiçaras. Multa por descumprimento é R$ 5 mil por dia

Por Gabriele Roza, na Pública 

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, na segunda-feira (10), para evitar que o luxuoso Condomínio Laranjeiras no município de Paraty, litoral do Rio de Janeiro, continue impedindo o acesso de populações tradicionais a três praias da região.

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Um investigado por fraude ambiental comandará Meio Ambiente sob Bolsonaro

Advogado Ricardo Salles é alvo de ação por improbidade administrativa no período em que foi secretário da área no Governo Alckmin. Do Partido Novo, ele preside o movimento Endireita Brasil e defendeu “bala” como resposta ao MST

Por Beatriz Jucá, no El País

Apoiado por entidades ruralistas e presidente do Movimento Endireita Brasil, o advogado Ricardo de Aquino Salles comandará o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro. O anúncio do ministro que  completa a Esplanada dos Ministérios de Jair Bolsonaro foi feito pelo presidente eleito na tarde deste domingo. Salles, que já foi secretário particular do ex-presidenciável Geraldo Alckmin e ocupou também a pasta de Meio Ambiente de São Paulo durante o Governo do tucano, vinha sendo citado há dias como nome para o cargo. O futuro ministro é alvo de ação de improbidade administrativa, acusado de manipular mapas de manejo ambiental do rio Tietê, e, durante a campanha eleitoral deste ano, chegou a sugerir o uso de munição de fuzil contra a esquerda e o MST.

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O Parlamento apresenta suas armas: qual saúde mental?

Deputados e senadores lançaram Frente para uma “nova” política de saúde mental, que contraria a Reforma Psiquiátrica e se pauta pelo lucro da indústria da loucura.

Por Anita Becker, para o Outra Saúde

Trechos da Declaração Universal de Direitos Humanos estampados em banners pendurados no lado de fora dos prédios dos ministérios. Um mosaico de colchas de retalhos para contar a história da luta de 30 anos contra a AIDS no gramado da Esplanada em frente ao Ministério da Saúde. Uma exposição permanente da Constituinte no Salão Negro do Congresso Nacional. Esse foi o trecho visual-imagético percorrido nas proximidades do Eixo Monumental até chegar ao Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde ocorreu no dia 27 de novembro uma cerimônia que certamente afeta interessados no campo da Saúde Mental ao questionar tudo aquilo que apareceu no caminho: o direito à livre manifestação, o exercício dos direitos humanos e o cumprimento dos direitos constitucionais. (mais…)

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Trabalhadores e especialistas sugerem cautela do Estado nas privatizações

Pedro Calvi, da CDHM

O processo de desestatização de empresas públicas iniciou no começo da década de 90, durante o governo do então presidente da República Fernando Collor de Melo, e continuou nos governos seguintes de Fernando Henrique Cardoso. Foi criado, na época, o Programa Nacional de Desestatização (PND), que alterou as estruturas, condicionou interesses aos processos de privatização e provocou a precarização do trabalho. A iniciativa incluía ainda os chamados Programas de Demissão Voluntária. (mais…)

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