Incra/ASCOM/Oeste do Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, por meio de resoluções, redefiniu a área dos projetos dos assentamentos São Benedito, Paraíso, Rio Cupari – de modalidade convencional -, Três Ilhas e…
Por Luiz Gustavo Xavier, Agência Câmara Notícias A Comissão de Cultura aprovou proposta que estabelece que a instalação de obras ou empreendimentos localizados no rio Ribeira do Iguape fica sujeita à manifestação, em audiências públicas, de comunidades diretamente afetadas (PL 3436/08).…
Por Itana Silva, A Tarde Moradores da área remanescente de quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador), denunciaram agressão que teria ocorrido na terça-feira, 24, de marinheiros que atuam na localidade. A Marinha contesta a denúncia. Segundo Rosimeire…
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05), o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares. Na Comissão Pro-Índio São Paulo…
Políticas de reforma agrária ficarão subordinadas ao ministro Eliseu Padilha. Decreto foi publicado na edição desta segunda do ‘Diário Oficial da União’. No G1 O presidente em exercício Michel Temer transferiu, por meio de um decreto, a administração das cinco pastas…
No STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara dos Deputados antes de proferir decisão na petição apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33882, o qual afirma que a…
Por Incra Oeste do Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mediou as negociações que viabilizaram a pactuação de um acordo entre representações dos movimentos quilombola e indígena de Santarém (PA), no processo que trata da regularização…