Empresa pública que planejou o porto sem consulta às comunidades afetadas recorreu da suspensão, mas teve o pedido negado em Brasília MPF/PA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de…
Por Lázaro Thor Borges, Olhar Jurídico O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar suspeita de contaminação por mercúrio devido a atividade de garimpo no interior da comunidade quilombola de Mata-Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento (à 55…
Instituto terá 36 meses para concluir processo de reconhecimento das terras MPF/MA Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o processo administrativo de…
Por Comissão Pró-Índio de São Paulo Em carta aberta (abaixo), datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na…
Em menos de um mês, Temer passou a competência para o MEC, para o MDSA e, por fim, para a Casa Civil Por Júlia Dolce, no Brasil de Fato As sucessivas mudanças de competência da atribuição e regularização de terras…
ANA – Articulação Nacional de Agroecologia À Sociedade Brasileira, Nós da Articulação Nacional de Agroecologia, uma rede de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que atua na promoção da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável, expressamos o nosso mais…
Raquel Rolnik* Nessa terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou Projeto de Lei proposto pelo Executivo estadual que autoriza a concessão para a iniciativa privada de 25 parques públicos estaduais, por até 30 anos, para exploração de ecoturismo,…