Comunidades tradicionais e a Articulação Vazanteiros em Movimento manifestam e agradecem com muita alegria mais uma vitória na suspensão da liminar de reintegração de posse contra as famílias quilombolas do Acampamento Mãe Romana do Quilombo de Praia – Matias Cardoso,…
Evento será realizado pelo MPF no auditório da Casa de Cultura de Maragojipe, às 9h; pauta será discutida com a presença de representantes do ICMBio, prefeitura e promotor do município MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana…
Por Fernando G. V. Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos A destinação de verbas federais para a titulação de territórios quilombolas em 2016 sofreu corte de 80%, se comparada com a destinação de 2015. Assim, passados 484 anos do…
Por Yuri Pastori, em A Tarde Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho realizaram na última sexta-feira, 19, um encontro para celebrar os avanços do processo de regularização fundiária. Representantes…
Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil* Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá corte de R$ 4,2 bilhões, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. Segundo…
A partir dos anos 1990, com a abertura econômica do Brasil e mudanças na legislação, “passa a haver uma força muito maior do capital internacional atuando no processo produtivo e de comercialização de grãos no país”, constata o pesquisador Por…
Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) pediram à Justiça Federal em Santarém que suspenda imediatamente o licenciamento do…