No Incra Mais uma etapa importante foi cumprida na regularização fundiária do território quilombola Pedro Cubas de Cima, localizado no município de Eldorado, em São Paulo. O Incra publicou, em 4 de junho (quarta-feira), a portaria que reconhece os limites…
Em paralelo, Campanha Mar de Luta lança “Carta dos Pescadores e Pescadoras Atingidos pelo Petróleo” mostrando riscos da exploração na região ClimaInfo Entre os inúmeros problemas no licenciamento do poço de petróleo que a Petrobras quer perfurar no bloco FZA-M-59,…
Ação pede proteção urgente ao território tradicional diante do desmatamento e de violações ambientais sem consulta à comunidade Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação cautelar de urgência na Justiça Federal de Goiás para…
Só em 1998 que a população quilombola foi reconhecida como sujeitos de direitos. Mas acessá-los está condicionado à titulação de seus territórios – uma utopia distante para muitos, embargada por violência e ameaças às lideranças que lutam por liberdade e…
Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União,…
Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas Ministério Público Federal na Bahia* Equipes técnicas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizaram, nessa quinta-feira (29), vistoria conjunta na comunidade…
Incra/PI O território quilombola Caraíba, localizado nos municípios de Isaías Coelho e Campinas do Piauí, foi reconhecido pelo Incra para fins de reforma agrária, por meio da Portaria nº 1.107, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio…