Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII Ministério Público Federal A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova, no prazo…
Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (5), nota para esclarecer que não há negociações abertas sobre compensação dos impactos de…
Segundo investigação, quase metade das barragens minerarias em seis estados estão sob risco de rompimento – e só 17% foram vistoriadas em 2024. No Pará, quilombos fazem fronteira com 11 mineradoras e lutam no tribunal para denunciar o descarte irregular…
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote…
Justiça concedeu 30 dias, para entrega do cronograma, e 24 meses, para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para que o Incra e a…
por Jaqueline Banai, em Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou mais uma edição do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, neste sábado (27), no Quilombo do Alto da Serra,…
Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Instituto…