O que tratam como “modernização” no licenciamento ambiental não passa de um projeto de morte disfarçado de progresso por Célia Xakriabá, no Brasil de Fato O PL 2159/2021, que avança no Congresso sob os aplausos do agronegócio e da bancada ruralista,…
A aprovação do PL 2159 pelo Senado Federal aprofunda o ataque à Constituição e aos territórios indígenas, que tem sido a tônica do Poder Legislativo nos últimos anos Cimi O Senado Federal desferiu na quarta-feira, dia 21 de maio, um…
Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos Ministério Público Federal no Maranhão A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal…
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A conduta omissa da Semas nos processos de licenciamento ambiental, que já dura décadas, agora será respaldada pelo PL da devastação aprovado no Senado. Como é possível garantir um compromisso com o meio ambiente de empresas privadas que se valem…
Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre os últimos dias 12 e 15, uma série de reuniões com comunidades…
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