Para MPF, todos os quilombolas devem ter acesso a serviços e políticas públicas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) definiu que os municípios paraenses de Santa Izabel do Pará e Inhangapi devem elaborar conjuntamente uma proposta…
DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma Ministério Público Federal na Bahia A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado…
Localizada em Goiás, comunidade tem enfrentado diversos conflitos com grileiros, o que tem provocado insegurança aos quilombolas Ministério Público Federal em Goiás Após pedido de cumprimento de decisão de tutela provisória (liminar) apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça…
No Incra As comunidades quilombolas catarinenses de Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha – localizadas nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Capivari de Baixo -, terão seus relatórios antropológicos realizados graças a um Termo de Execução Descentralizado (TED)…
Da Rádio e TV Quilombo Imagens registradas pela comunidade As investidas de latifundiários-grileiros para roubar as terras quilombolas no Maranhão são cada vez mais violentas. O Maranhão continua a figurar como um dos estados que possui o maior número de conflitos agrários…
Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para anular a renovação da licença ambiental e…
Sócio da Ônix Céu Aberto, Gabriel Baya Andrade doou R$ 20 mil para o deputado, líder de campanha contra mudanças no Pix; segundo dossiê, mineradora infiltrou apoiadores na Associação Quilombola de Queimadas, no Vale do Jequitinhonha, para facilitar licenciamento Por Alceu…