A ação também pede consulta prévia à comunidade sobre atividades empresariais na área, localizada em Maragogipe (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal…
Incra no Piauí A comunidade quilombola Pitombeira, localizada no município piauiense de Queimada Nova, foi reconhecida como público beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio da Portaria nº 703, publicada no Diário Oficial da União de 18…
Repasses de recursos do programa Cidadania Marajó ao Incra estão atrasados em mais de um ano Ministério Público Federal no Pará O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) e com…
Processo administrativo de demarcação e titulação do território se arrasta há 11 anos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Carta aberta foi assinada por 154 entidades sociais brasileiras Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Uma carta aberta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação oficial que representará o país na tomada de decisões da 16ª…
Por Luis Paulo Santana*, no MZC Como antropólogo que acompanha de perto o quilombo Ilha de Mercês desde 2019, me sinto compelido a compartilhar minhas observações e reflexões sobre o recente projeto do Complexo de Suape divulgado no Diário Oficial…
Moradores de Rio dos Macacos enfrentam uma luta diária para ter acesso à escola e a direitos fundamentais Por Luiz Claudio Ferreira | Edição: Mariama Correia, Agência Pública No percurso de casa até a escola na comunidade quilombola de Rio…