Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola. Por…
Incra em Santa Catarina Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos…
Secretaria Municipal de Meio Ambiente licenciou três empresas de energia solar e um aeroporto, instalados sem consulta à comunidade de Barrinha Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo com urgência a suspensão…
Em manifestação, indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações sociais exigem transparência e respeito ao direito à consulta prévia. Terra de Direitos Povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais do Pará foram surpreendidos, no dia 24 de setembro, com anúncio feito pelo…
Caso a Justiça determine, no futuro, o pagamento de indenizações, serão destinadas à comunidade quilombola de Quingoma como um todo Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (8), nota de esclarecimento informando que são…
Incra no Rio de Janeiro Os territórios quilombolas fluminenses Tapinoã-Prodígio, no município de Araruama, e Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas pelo Incra em 4 de outubro (sexta-feira), no Diário Oficial do…
No Incra As 37 famílias da comunidade quilombola Costa da Lagoa, em Capivari do Sul (RS), poderão acessar as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Elas foram reconhecidas como beneficiárias por meio da Portaria nº 667, publicada no…