Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o governo do Pará e o Instituto Nacional da…
No Incra O Incra publicou, no Diário Oficial da União de 10 de março, duas portarias instituindo grupos de trabalho para revisar normativos da regularização de territórios quilombolas. As medidas visam aprimorar a legislação existente, proporcionando maior segurança jurídica e…
Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento Ministério Público Federal Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e…
Iniciativa oferece 300 vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, interessadas em integrar as carreiras dos ramos do MPU Escola Superior do Ministério Público da União Com o compromisso de promover maior diversidade e…
No último final de semana de fevereiro de 2025, foi maravilhoso ver Sem-Terra do MST[1], Indígenas de vários Povos e Negros conspirando em comunhão na luta por terra, território e por muitos direitos. Dia 22 de fevereiro, estivemos em missão…
Moradores alegam que avanço do Porto tem prejudicado meio ambiente e fragilizado atividades econômicas das comunidades ribeirinhas Por Afonso Bezerra, Brasil de Fato Famílias quilombolas de Pernambuco estão reivindicando na Justiça o direito de permanecer nas próprias terras, na cidade…
Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte para melhorar a qualidade de vida de comunidade isolada Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã da…