Comunidade quilombola Pirangy aguarda há 17 anos a regularização da área Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a…
Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026 Procuradoria da República no Rio de Janeiro* O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da…
No Incra O território quilombola Alto da Serra do Mar – localizado no município de Rio Claro, distante cerca de 130 quilômetros da capital Rio de Janeiro -, teve seu decreto de interesse social publicado pela Presidência da República no…
Justiça Global Foi assinado, nesta quinta-feira (19), o Acordo entre o Estado brasileiro e os representantes das Comunidades Quilombolas de Alcântara. Diferentemente do que vem sendo divulgado amplamente pela imprensa, o Acordo assinado foi produzido a partir de diálogos estabelecidos…
Formação aconteceu dos dias 25 a 30 de agosto e reuniu povos, comunidades, pastorais, grupos de estudo e organizações civis na Comunidade Camponesa Alegria (MA) Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Dos dias 25 a 30 de agosto, povos…
No Incra Técnicos do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra no Ceará realizam vistoria e avaliação em três imóveis rurais particulares que se sobrepõem ao Território Quilombola de Alto Alegre, Adjacências e Base, localizado nos municípios de Horizonte…
Decisão também determinou ao Incra a regularização fundiária do território destinado à comunidade Melancias Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro, por invasão à área destinada à comunidade Melancias,…