Decisão também determinou ao Incra a regularização fundiária do território destinado à comunidade Melancias Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro, por invasão à área destinada à comunidade Melancias,…
Encontro foi realizado em Belém (PA), a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens Ministério Público Federal no Pará Cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e representantes de movimentos sociais lotaram o auditório do Ministério Público Federal (MPF) nesta…
Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo, com sugestões para ampliação da participação popular Terra de Direitos Nesta quinta-feira (5), foi realizada em Santarém, no oeste do Pará, a 7ª…
Ação cobra o cumprimento de obrigações assumidas em acordo e o pagamento de R$ 41 milhões em multas Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra a prefeitura de João…
Ação do MPF busca garantir aos Kalungas a titulação definitiva de todas as terras que compõem o seu território Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
No Incra O Incra publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), portaria de reconhecimento declarando uma área de 37,1 hectares como terras da comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, localizada no município de Guaíra, no Paraná. A…
Visitas são desdobramentos de ação ajuizada do MPF sobre omissões cometidas na proteção das comunidades Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma inspeção judicial em quatro comunidades quilombolas (Sobrado, Lajes, Arrojado…