Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Instituto…
Entidades denunciam estagnação das titulações no Pará e pedem ações urgentes; em âmbito nacional, CONAQ abandona mesa de diálogo com governo federal Terra de Direitos Associações quilombolas do Pará apresentaram, nesta quarta-feira (24), na 18ª Mesa Nacional Quilombola, realizada em Brasília (DF),…
Denúncia dos quilombolas será levada esta semana à mesa mediada pelo governo do estado Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Uma pauta central será levada pelas comunidades quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra, no norte capixaba, para a primeira…
Cooperação técnica vai otimizar estudos e mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais em todo o país Agência Brasil Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram nesta segunda-feira…
Haendel Gomes, COC/Fiocruz Em que medida a desinformação científica em saúde tem afetado os povos indígenas e as comunidades quilombolas no Brasil? A pergunta é o ponto de partida para a mesa-redonda on-line que discutirá o tema Desinformação em saúde…
Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e…
Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão Ministério Público Federal em Sergipe* Em diligência realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e equipes temáticas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia…