Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, a declaração de reconhecimento das terras da Comunidade Quilombola de Santa Rita do Bracuí,…
Evento ocorrerá em Nova Roma (GO), no dia 21 de agosto Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no próximo dia 21 de agosto, audiência pública com o objetivo de discutir soluções para conclusão do processo…
No Incra O Incra está compondo um Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, que compatibilizem os interesses das famílias com os do Centro…
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos Dez comunidades quilombolas da região do Tapajós (PA) receberam, em junho, os documentos de finalização…
Em julgamento de ação movida pela Cooperativa Agrárias contra a Comunidade, desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra. Terra de Direitos A Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu (PR), recorreu nesta terça-feira…
Festival Latinidades terá sequência nesta sexta-feira Por Luiz Cláudio Ferreira, na Agência Brasil As mulheres quilombolas são mais vulnerabilizadas aos efeitos das mudanças climáticas e da falta de políticas públicas. A opinião é da secretária-executiva da Coordenação Nacional de Articulação…
O Instituto deve observar o prazo máximo de 24 meses para a conclusão de todas as etapas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no…