A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21) Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento…
No encontro, discutiu-se a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (16), com representantes da Coordenação Estadual…
No Incra Nas últimas semanas, comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul, que tiveram suas portarias de reconhecimento territorial publicadas em 20 de novembro de 2023, receberam cópias dos documentos em atos simbólicos realizados pelo Incra no estado.
José Higídio, na Conjur Restrições ambientais são aplicáveis ao uso da propriedade privada, e isso inclui sua perda diante da criação de uma unidade de conservação. Esse conceito, no entanto, não se aplica aos territórios de povos tradicionais. Nesses casos,…
Órgão pede anulação da doação de área da extinta Codebar e conclusão dos procedimentos de titulação quilombola Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça com o objetivo de que o município de…
Episódios do especial De Olho na Cultura serão publicados às sextas-feiras; temas vão de festas populares ao trabalho de artistas e intelectuais, destacando o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas e camponeses; canal do observatório no YouTube completa 10 anos em…
Publicação é fruto do esforço coletivo que busca evidenciar e problematizar as lacunas presentes nas decisões judiciais Por Taynara Borges e Isabella Pilegis, jornalistas do ISA Com origem em uma demanda do Instituto Socioambiental (ISA) ao Observatório de Protocolos Comunitários…