Reforma do Judiciário

República dos Juízes: os novos intocáveis

Deixe um comentário

Série investiga o aparelhamento e empoderamento do Judiciário brasileiro

Por Matheus Trunk, especial para a Ponte

Eles se tornaram protagonistas depois da Constituição de 1988. Viraram uma espécie de quarto poder da República. Não derrubam os poderosos por armas ou batalhas, mas com canetadas, sentenças e articulações com o Ministério Público. Aproveitam-se do descrédito do Estado, dos partidos políticos e conseguem o protagonismo nos meios de comunicação. Vivem sendo um poder que sufoca os outros poderes. Uma autoridade que amordaça as demais autoridades. (mais…)

Ler Mais

A máscara do direito. Por Mauro Iasi

Deixe um comentário

“Libertemos o Direito de sua aparência misteriosa, esotérica, 
e o transformemos em um sistema de relações humanas quotidianas, 
o qual possa ser inteligível e acessível à todos, 
 tal qual são essas próprias relações” 
Pëtr Stucchka

No Blog da Boitempo

Um dos elementos interessantes na trágica conjuntura que nos envolve é sua capacidade de dissolver as barreiras ideológicas que cercam de certa respeitabilidade as instituições fundamentais da ordem burguesa. Tratamos deste fato ao nos referirmos à impotência da consagrada tese da divisão dos poderes e de seu equilíbrio de pesos e contrapesos, transformados quase em pó pela crise política em curso.

(mais…)

Ler Mais

A onda racista de encarceramento em massa no Brasil

Deixe um comentário

Magistrados, promotores e procuradores, 80% deles brancos, aumentaram o encarceramento em massa da população negra com base numa interpretação punitivista da lei de drogas de 2006

por Fausto Salvadori*, da Ponte Jornalismo

Outro dia meu genro que contou que ele e minha filha saíram para passear com meu neto, em uma praça no centro de São Paulo, a maior cidade do Brasil, quando foram abordados por um grupo de policiais. Meu neto, de dois anos, não entendeu nada ao ver o pai ser parado e revistado por homens fardados. Tenho 40 anos a mais do que ele, mas também não entendo e muito menos aceito, mesmo sabendo que situações como essas são comuns no Brasil. Eu mesmo não costumo passar por isso, ao contrário do meu genro. Eu sou branco. Ele é negro.

(mais…)

Ler Mais

Crônica jurídica de uma tragédia anunciada. Como as normas publicadas pela União levaram o Brasil à catástrofe sanitária e humanitária da Covid-19. Entrevista especial com Fernando Aith

Deixe um comentário

Pesquisadores da Universidade de São Paulo analisaram mais de 3 mil normas jurídicas publicadas em 2020 que mostram um processo contínuo e sistemático de construção do cenário que vivemos com mais de 220 mil mortes

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Um estudo que analisou mais de três mil normas jurídicas publicadas pela União em 2020 mostra que a catástrofe sanitária e humanitária que testemunhamos no Brasil não é efeito de negligência do governo federal, mas resultado de uma sistemática política que tem como corolário mais de 220 mil mortos. “As 3.049 normas relativas à Covid-19 coletadas por nossa pesquisa no âmbito da União corroboram a ideia de que onde há o excesso de normas há pouco direito. Trata-se de um acervo normativo que resulta do embate entre a estratégia de propagação do vírus conduzida de forma sistemática pelo governo federal, e as tentativas de resistência dos demais poderes, dos entes federativos, de instituições independentes e da sociedade”, afirma o professor e pesquisador Fernando Aith, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

(mais…)

Ler Mais

Manifesto de juízes contra curso sobre racismo envolve manutenção de privilégios

Deixe um comentário

‘Privilégios, corporações e racismo são engrenagens do mesmo projeto de exclusão social’, escreve Agassiz Almeida Filho

Por Agassiz Almeida Filho*, em CartaCapital

Um grupo de trinta e quatro juízas e juízes pernambucanos surpreendeu o País, nos últimos dias, assinando um manifesto contra um curso sobre o racismo oferecido pela Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco. A insurreição dos juízes ocorreu, segundo o documento, por causa da “infiltração ideológica das ‘causas sociais’ nas pautas levantadas” pela entidade, justificando-se, além disso, pela necessidade de “proteção incondicional da magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.” Ambos os aspectos do manifesto desafiam qualquer tipo de interpretação possível da ordem constitucional de 88.

(mais…)

Ler Mais

Caso Mariana Ferrer expõe o machismo do Judiciário

Deixe um comentário

Advogado do réu, conhecido por defender ricos e poderosos, humilha a vítima. Juiz consente — e concede absolvição. Cresce revolta diante do caso. E mais: os Estados começam, enfim, a lutar contra arrocho fiscal — que atinge duramente a Saúde

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

O ARGUMENTO IMPOSSÍVEL

O Intercept Brasil gerou uma onda de revolta ontem ao divulgar novas informações sobre o julgamento do estupro de Mariana Ferrer. O caso terminou em setembro com a absolvição do acusado, o empresário André de Camargo Aranha, e na época levou a uma enxurrada de críticas: a hashtag #justiçapormariferrer foi uma das mais postadas no Twitter. Agora, ela voltou a circular.

(mais…)

Ler Mais