Crônica: Juiz achado na rua

Por João Marcos Buch, no Justificando

“Sem dúvida, a formação dos juízes deve ser humanística e para isso eles precisam sair de seus gabinetes, ainda que os muros virtuais de processos tentem impedir. O juiz precisa sentir como a vida acontece nas ruas!”

A frase era lançada pelo último juiz palestrante, no curso para formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados que ocorria no chuvoso novembro brasiliense. Uma afirmação certeira, mas que não deixava de soar um pouco contraditória para mim. (mais…)

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Sobre lucros, raposas e galinhas

Em meio à crise, ganhos dos bancos não param de crescer. Enquanto isso, Itaú recebe perdão de R$ 25 bilhões de impostos devidos — quase o orçamento do Bolsa Família em 2017 

Por José Álvaro de Lima Cardoso, no Outras Palavras

O país atravessa a mais grave recessão da história, com quase três anos de queda da produção industrial, diminuição da renda e elevação do desemprego. O lucro líquido dos quatro maiores bancos do Brasil cresceu 10,4% no 3º trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016. Segundo estudo da empresa Economatica, a soma dos lucros do Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander no período entre julho e setembro, alcançou R$ 13,6 bilhões ante R$ 12,3 bilhões no mesmo período do ano passado. O maior lucro foi o do Itaú Unibanco, que chegou a R$ 6,077 bilhões. Dos três bancos, dois são privados, um inclusive, estrangeiro. (mais…)

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Como tornar reais os Referendos Revogatórios

Em pouco tempo, a proposta firmou-se. Pode ser a melhor resposta ao golpe e mudar o ambiente político em 2018. Mas para isso, três questões são decisivas

Por Antonio Martins, no Outras Palavras

Lançada por Outras Palavras de forma quase especulativa, há alguns meses, a proposta de submeter os retrocessos do governo Temer a Referendos Revogatórios espalhou-se e começou a tomar corpo. Quatro candidatos à Presidência: Lula, Ciro Gomes, Manuela d’Ávila e Nildo Ouriques a defendem. As centrais sindicais colhem assinaturas para questionar um dos itens da agenda de horrores – a contrarreforma trabalhista. O senador Roberto Requião ventila a proposta no Congresso. A bancada do PSOL na Câmara protocolou uma iniciativa parlamentar em seu favor. Comenta-se que o Vamos, iniciativa ligada à Frente Povo sem Medo, deverá mencioná-la com destaque neste sábado, quando apresentará a sistematização de suas propostas para mudar o Brasil. (mais…)

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Quando o Ministério Público não fiscaliza a atividade policial

por Natália Mota e Jeniffer Mendonça – Le Monde Diplomatique Brasil

Um estudo realizado em 2015, aponta que dos 899 promotores e procuradores de MPs federal e estaduais entrevistados, 88% não veem o controle externo da polícia como prioridade da entidade. Desde 1999, ex-promotores e procuradores do Ministério Público ocupam a cadeira de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre eles estão Alexandre de Moraes, atual ministro do STF, Fernando Grella, Antônio Ferreira Pinto, Ronaldo Marzagão, Saulo de Castro, atual secretário de Governo, e Vinicio Petrelluzzi. (mais…)

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Os políticos brasileiros estão realmente preocupados com a infância?

Com altos índices de trabalho infantil, descaso com a educação, fechamento de equipamentos culturais e outros tantos indícios, parece que a resposta para essa pergunta é não

Por ​Volnei Canônica*

Quando faço esta pergunta é porque gostaria de analisar junto com vocês, meus leitores, os últimos acontecimentos em torno do acesso à arte e educação por parte de crianças em nossa sociedade. (mais…)

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Procuradores se retiram de evento em protesto contra presença de Moro

Lenise Aubrift Klenk, com Cleverson Bravo e Narley Resende, no Paraná Portal

Um grupo de procuradores municipais de Curitiba desistiu de participar do Congresso Nacional da categoria por causa da presença do juiz federal Sérgio Moro na abertura do evento, nesta terça-feira (21), na capital paranaense. Quando o nome do magistrado foi confirmado, 72 procuradores municipais assinaram uma nota endereçada ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do grupo. (mais…)

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O lugar do caos, por Janio de Freitas

Na Folha

A cada fato novo, segue-se uma situação tumultuosa, confrontos, confusão de conceitos, trombadas e agressões às regras vigentes. Quem ainda se importa com esse estado de coisas transita entre a perplexidade e o desalento, indagando aqui e ali, indagando-se, sempre em vão. Quem nunca se importou, ou cansou de se importar, com a apatia dá a mais eficaz contribuição para a continuidade, senão o aumento, do país desgarrado. E não está menos inquieto do que aqueles outros, porque seus olhos e seus ouvidos não estão imunes ao que se passa, no transtorno inquietante e indiscriminado. (mais…)

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‘Ato autoritário’, avalia curador da Queermuseu sobre decisão do STF de manter condução coercitiva em CPI

Do Sul 21

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de indeferir o pedido de habeas corpus e manter a condução coercitiva de Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu, para depoimento na CPI dos Maus Tratos no Congresso, “consolida mais um ato autoritário do estado de exceção que estamos vivendo”. Essa é leitura do próprio Gaudêncio sobre a negativa do ministro para anular a sua condução.

Em nota à imprensa, Gaudêncio disse que “causou enorme choque” a notícia da decisão. Ele explica que, o pedido de condução coercitiva, emitido pelo presidente da Comissão, senador Magno Malta (PR/ES), no dia 09 de novembro seria desnecessário, já que no dia 04 de outubro o próprio curador já havia entregue uma carta notificando a CPI de que prestaria depoimento voluntariamente. Gaudêncio acusa ainda o senador de “recorrer a expedientes típicos de terrorismo de estado”. (mais…)

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Nota do Comitê de Apoio na campanha pela defesa das famílias do Nova Cachoeirinha

Acampamento Nova Cachoeirinha ameaçado de despejo!

O desembargador Antônio Bispo do TJMG deferiu liminar de reintegração de posse favorável ao latifundiário grileiro Manoel Patrício de Souza Gomes. Esta absurda decisão desconsidera completamente o fato irrefutável dessas terras, que hoje compõe a Fazenda Vera Cruz, terem sido griladas por este latifundiário em conluio com o famigerado Coronel Georgino Jorge de Sousa nos odiosos e amplamente conhecidos episódios de 1967. As mais de 60 famílias que compõe o Acampamento Nova Cachoeirinha são os legítimos herdeiros da heroica luta dos posseiros que, neste ano, celebramos o seu cinquentenário. Nestas terras, regadas com o sangue dos heroicos posseiros de 1967, existem pessoas já idosas que foram expulsas pelas tropas e pistoleiros comandados pelo Coronel Georgino, além de filhos e netos dos 212 posseiros de Cachoeirinha expulsos de suas terras durante o regime militar. Há, inclusive, várias pessoas que foram expulsas das terras onde hoje está localizada a Fazenda Vera Cruz. (mais…)

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O fim do mundo do trabalho já começou

Y tengo que apagar la vela, pero no la esperanza. Esa … ni muerto.
(Subcomandante Insurgente Marcos, EZLN, Chiapas, México)

Por Átila Da Rold Roesler, no Justificando

Neste sábado, 11 de novembro de 2017, o fim de mundo do trabalho começou com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017 que alterou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando diversos direitos trabalhistas da classe operária e até mesmo impedindo o acesso do trabalhador ao Poder Judiciário. (mais…)

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