O compromisso do TSE contra fake news é a maior fake news dessa eleição

Por Tatiana DiasRafael Moro Martins, no The Intercept Brasil

“As fake news não vão navegar pela internet como antigamente se navegava pelos mares”, garantia, em junho, o ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em seu costumeiro tom pomposo.

Ele falava a jornalistas na saída de uma palestra que dera num congresso sobre Direito Eleitoral, em Curitiba. O encontro, que levou à cidade ministros de tribunais superiores e advogados que defendem candidatos, tinha as fake news como um de seus principais temas.

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Os lados da polarização que vivemos no Brasil. Por Janio de Freitas

Formadores do poder econômico têm o que comemorar com mais especulações

Na Folha

Esta é a verdadeira polarização: “mercado vive euforia com pesquisas eleitorais”, “Bolsa sobe e dólar cai com pesquisa”. Sobe o candidato que chega à eleição presidencial sem pronunciar, nem sequer uma vez, qualquer coisa parecida com “justiça social” ou “redução das desigualdades”.  (mais…)

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Toffoli mantém proibição de Lula dar entrevistas da prisão “em toda a sua extensão”

Ministro Dias Toffoli reforça em despacho que deve ser cumprida “em toda a sua extensão” liminar de Luiz Fux que vetou entrevistas do ex-presidente

Por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura. no Estadão

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (3) manter a proibição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas da prisão. Para o presidente da Corte, deve ser cumprida “em toda a sua extensão” a decisão liminar do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que impediu na última sexta-feira (28) Lula de falar com a imprensa no período eleitoral. (mais…)

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Nota pública da AJD: A defesa do estado democrático de direito como norte de atuação do Poder Judiciário

AJD – Associação Juízes para a Democracia

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem, diante da crise político-institucional instaurada e diariamente agravada no cenário nacional, bem como da proximidade das eleições, manifestar-se nos seguintes termos: (mais…)

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O triste começo de Dias Toffoli na presidência do STF

Resta pouco no Supremo em termos de colegialidade e independência funcional e sobra muito em termos de política partidária e de articulação processual

Por Felipe da Silva Freitas, no Justificando

O ministro Dias Toffoli resolveu jogar gasolina (e não água) no incêndio que se instalou no STF após a manifestação ilegal proferida pelo ministro Luiz Fux quanto ao requerimento da Folha e do El Pais para entrevistar o ex presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. (mais…)

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Cala-Boca não morreu, o Estado sou eu. Por Fuad Faraj

No Justificando

O Supremo Ministro Fux resolveu derrubar o Supremo Juiz Federal da República de Curitiba usurpando-lhe o nobiliárquico título de O Pica das Galáxias. É sina da Revolução dos Patos Amarelos que sempre vestiu capa preta ter ungido Bananalândia como uma república de usurpadores. De usurpações que se fazem até mesmo por procuração. Sua maior proeza foi tornar impossível ver na mesma expressão, qualificando o Estado brasileiro, as palavras democrático e de direito. Resta saber se essa pulverização de centros usurpadores de poder ainda pode fazer subsistir ao menos um arremedo de Estado, mesmo que não seja um Estado democrático de direito. (mais…)

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Após Toffoli chamar golpe de “movimento de 1964”, tortura vira “chamego”? Por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

Caro ministro João Torresmo,

Sei que seu nome não é João, muito menos Torresmo. Mas, hoje, prefiro tratá-lo dessa forma porque você se parece muito com um João Torresmo que conheci, há muitos anos, durante uma reportagem que fiz na Amazônia. Não se preocupe, ele era um bom sujeito. Sei que não vai se importar com isso, pois, ao que tudo indica, dar às coisas o seu devido nome também não é seu forte. (mais…)

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Ao proibir entrevista com Lula, Luiz Fux impõe censura prévia por canetada

Por Eloísa Machado, no blog do Sakamoto

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão nesta sexta (28). A decisão foi uma resposta a uma reclamação feita pelo jornal de que a negativa da 12ª Vara Federal em Curitiba em permitir a entrevista representava censura à atividade jornalística e limite à liberdade de expressão. Logo depois, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski e determinou que, se a entrevista já estivesse pronta, fosse censurada. (mais…)

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ABJD diz que, ao censurar imprensa, Fux coloca em xeque a credibilidade do STF

Nota diz ainda que Fux agiu ilegalmente, pois “a competência para ajuizar pedido de suspensão de liminar é do Ministério Público ou de pessoa jurídica de direito público”

Na Fórum

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota, neste sábado (29), condenando a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que revogou a decisão de seu colega Ricardo Lewandowski, liberando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar entrevistas. (mais…)

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O grave erro da cassação feita por Fux da decisão de Lewandowski. Por Lenio Luiz Streck

No Conjur

Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. Estamos juntos. Não é um avião. Então, agora, podemos começar a ver o tamanho do barco”. (mais…)

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