Caso teve atuação do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea, coordenado por procuradora da PRR3. Procuradoria da República em Araguaína (TO) também recorreu contra o indeferimento do pedido de prisão preventiva do fazendeiro O proprietário da Fazenda Pontal,…
STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 597854, com…
Por Thiago Araujo e Lucas Sada, no Justificando O presente artigo visa oferecer uma resposta às formulações pretensamente críticas de Luciana Genro, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pós-graduada em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Relutamos…
No Justificando Rafael Braga, único preso das manifestações de junho em razão do porte de pinho sol, foi condenado pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento de R$ 1.687. Rafael foi…
No Sul 21 A CUT-RS intensificou desde quinta-feira (20) a campanha contra as reformas da Previdência e Trabalhista, espalhando dezenas de outdoors por Porto Alegre e interior do Estado com fotos de deputados federais que apoiam o governo Temer. “Traidores:…
Subtema: Constituinte — porque se trata de um haraquiri institucional Por Lenio Luiz Streck, no Conjur Leio que, face à delação da Odebrecht (a Moab – Mother Of All Bargains) e do desgaste da política (e do Direito), muita gente começa a…
Por Luis Nassif, no GGN Segundo o site “Congresso em Foco”, o Ministro da Justiça Osmar Serraglio decidiu demitir o presidente da ao Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho da Costa, por não ter atendido às demandas do líder…