Especialistas listam dilemas da Corte e dizem que ministros deveriam estabelecer critérios claros Por Gil Alessi, no El País O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nos holofotes durante o julgamento do escândalo domensalão em 2012 e desde então nunca mais…
No Consultor Jurídico Por razões de segurança nacional, o presidente da República, enquanto for titular do cargo e autoridade máxima da nação, deve usar apenas o avião presidencial para se deslocar. O argumento consta na contestação apresentada pela Advocacia-Geral da União…
Os petroleiros e centenas de entidades dos movimentos sociais e sindicais que integram a campanha Todo o Petróleo Tem que Ser Nosso divulgam manifesto que desmente os argumentos de Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, e do ministro interino José…
Por Mark Weisbrot, na Folha Pela primeira vez em mais de três décadas, desde o fim da ditadura, o Brasil tem um governo que é amplamente visto como ilegítimo, não apenas por muitos de seus cidadãos, mas em boa parte…
Para o coordenador nacional do MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Pedro Stédile, “os capitalistas sequestraram o sistema eleitoral no Brasil e elegem quem eles querem. Essa história de que todo poder emana do povo é uma falácia”; segundo ele,…
Por Mauro Santayana A Lei é a razão, livre da paixão. Essa sábia constatação de Aristóteles, cada vez mais atual, já velha de mais de 1.300 anos, está aí para nos lembrar que, fora da Lei, só existe a lógica…
Liminar concedida pelo juiz Janio Roberto dos Santos dá prazo de 20 dias para desocupação da fazenda Yvu, no município de Caarapó Por Hélio de Freitas, no Campo Grande News O juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto…