por Gustavo Freire Barbosa*, em CartaCapital Então advogado, em maio de 2011 o hoje ministro Luís Roberto Barroso subia à tribuna do Supremo Tribunal Federal para sair em defesa da constitucionalidade das uniões homoafetivas. Na ocasião, Barroso fez questão de destacar…
Às vésperas do recesso, STF vive momentos de tensão após o Marco Aurélio Mello conceder liminar, depois revogada, para soltar presos julgados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente Por Afonso Benites, no El País O presidente do Supremo Tribunal…
Nota: a decisão, como sabemos, foi ‘cassada’ por Toffoli ainda na noite de ontem, 19. Mas isso só contribui para expor mais o que CHM classifica como a “bagunça”, a “gravíssima patologia do STF”. Como ele escreveu ainda como hipótese,…
Por Fred Melo Paiva, na Carta Capital Lurian (pronuncia-se Lurián) parece ter aquela notável capacidade das pessoas simples de resistir às piores tragédias. Assim como o pai, Luiz Inácio Lula da Silva, não se deixa consumir pela indignação, o ressentimento…
Na Revista Cult Sistema de Justiça e tendência ao conservadorismo O direito, entendido tanto como um sistema normativo quanto como um conjunto de teorias e práticas, costuma ser apresentado como um obstáculo à transformação social. Isso porque as formas jurídicas…
Na Cult Antes de começar a escrever este artigo tentei encontrar o pedido de prisão feito por Raquel Dodge contra o governador do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Pezão, bem como a decisão do ministro Félix Fischer que a…
O artigo abaixo, de Kenarik Boujikian, integra o livro Direitos Humanos no Brasil 2018, que será lançado no próximo dia 5 de dezembro, às 18 horas, no Sesc Bom Retiro, em São Paulo. A democracia não pode ficar à mercê do tempo ou…