Voltamos a ser um país atrasado de um povo atrasado. Na Folha A torrente de acusações judiciais que, de repente, voltou a cair sobre Lula, Dilma Rousseff e até Fernando Haddad —em contraste com o presente antecipado de libertação do…
No Blog do Sakamoto Após Michel Temer sancionar o projeto de lei que aumenta de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (o que deve produzir um efeito cascata no Poder Judiciário, no Ministério…
Por João Batista de Castro Júnior, no DCM Antes da Lei 11.719/2008, que introduziu alteração no Código de Processo Penal, o réu era citado ordinariamente para ser interrogado por um magistrado acompanhado de um escrivão que digitava todas as frases…
No Brasil de Fato O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá depor à Justiça Federal, em Curitiba (PR), nesta quarta-feira (14), em um inquérito que investiga o pagamento de obras de reforma em um sítio na cidade de…
Na Reuters O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou nesta sexta-feira pedido de providências para que o juiz federal e futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, preste esclarecimentos sobre suposta atividade político-partidária ao aceitar convite do presidente eleito Jair…
Por Isabella Macedo, no Congresso em Foco O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto que adiciona, na lei que define o crime de organização criminosa, a hipótese de perdão judicial a…
Por Pedro Estevam Serrano e Lenio Luiz Streck, no Conjur Em termos jurídicos, parece claro que um juiz de Direito só pode aceitar um cargo político no Poder Executivo se, antes, pedir exoneração. Afinal, a Constituição veda que o juiz exerça atividade político-partidária.…