O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá depor à Justiça Federal, em Curitiba (PR), nesta quarta-feira (14), em um inquérito que investiga o pagamento de obras de reforma em um sítio na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.
Estimadas entre R$ 300 mil a R$ 500 mil de investimento, as reformas no sítio de propriedade de Fernando Bittar, empresário e amigo pessoal do ex-presidente, foram realizadas pela Odebrecht e OAS em 2010, quando Lula já havia se afastado da presidência há dois anos.
A ligação com a OAS parte também do fato de que ela se encarregou do transporte dos bens de Lula, acumulados durante a presidência, para o Instituto Lula.
Outro ex-presidente da república, no entanto, se valeu do final do seu mandato para reunir empresários no Palácio da Alvorada e arrecadar dinheiro para montar um instituto dedicado à memória de seu governo sem que nenhuma investigação fosse aberta.
Entenda:
“Foi uma noite de gala”. Assim começa a matéria “FHC passa o chapéu”, de Gerson Camarotti, da Revista Época, retratando a noite em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em final de mandato, recebeu “12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion” para angariar fundos para a construção do Instituto FHC.
Entre raviolis de aspargos, foie gras e perdiz acompanhada de penne de alcachofra e rabanada de frutas vermelhas, e “(…)Diante de uma platéia tão requintada, FHC tratou de exercitar seus melhores dotes de encantador de serpentes”. O tucano coletou 7 milhões de reais (cerca de 18 milhões em valores atualizados, segundo o IPCA) para construir sua entidade particular, voltada a “palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente” e “também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres”, além de abrigar a memória e o arquivo da sua presidência, seguindo o modelo da ONG criada pelo ex-presidente estadunidense Bill Clinton.
Estiveram presentes amigos pessoais do ex-presidente como Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Pedro Piva (Klabin), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN), Kati de Almeida Braga (Icatu), Ricardo do Espírito Santo (grupo Espírito Santo). Pela doação, se transformaram em co-fundadores da organização.
“A iniciativa de propor a doação partiu do fazendeiro Jovelino Mineiro. Ele sugeriu a criação de um fundo de R$ 5 milhões. Só para a reforma do local, explicou Jovelino, será necessário pelo menos R$ 1,5 milhão. A concordância com o valor foi quase unânime. A exceção foi Kati de Almeida Braga, conhecida como a mais tucana dos banqueiros quando era dona do Icatu. Ela queria aumentar o valor da ajuda a FHC”, relata, com candura, a matéria.
À época, para dissipar questões éticas, o então procurador da República, Rodrigo Janot, afirmou à reportagem da Época que não caracterizaria infração ilegal. “Fernando Henrique está tratando de seu futuro, e não de seu presente. (…) O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações em troca de favores e benefícios concedidos pelo atual governo.”
A matéria encerra lembrando que José Sarney também tem um instituto dedicado à memória de seu mandato. Após a presidência, enquanto senador, o político criou a Fundação Memória Republicana, em um convento do século 17 na cidade de São Luís (MA). Em 1992, ele aprovou no Congresso uma emenda ao Orçamento que destinou US$ 55 mil para a instituição.
Pesos e medidas
O tratamento recebido por FHC, que usou seu mandato e um prédio público para construir sua fundação privada, e por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrenta uma série de acusações judiciais, é tão discrepante que o tucano foi chamado em 2017 pela defesa de Lula para testemunhar durante as oitivas da Operação Lava Jato.
Na ocasião, FHC lembrou da “noite de gala” e disse que não aconteceu nada “ilegal”, que apenas recebeu contribuições de “empresários e companhias” com que tinha “relações pessoais”.
Para o ex-presidente é impensável preservar os materiais, “de interesse público”, sem apoio de doadores. A defesa de Lula usou a fala de FHC para desconstruir a denúncia contra o ex-presidente de que o transporte de seus bens, feitos pela OAS, tenha tido objetivo de ser uma operação “dissimulada” voltada à “ocultar a origem da propriedade”, conforme atesta o Ministério Público Federal.
O Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o pecuarista José Carlos Bumlai e as empreiteiras OAS e Odebrecht teriam custeado reformas na propriedade que era frequentada pelo ex-presidente e sua família. A denúncia se baseia em mensagens eletrônicas, registros de visitas do ex-presidente e sua família ao sítio, presença de objetos pessoais da família Silva no local e na delação premiada o empreiteiro da OAS, Léo Pinheiro.
Nesta segunda-feira (12), um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar, reafirmou à Justiça Federal que é o real proprietário do imóvel, comprado com recursos próprios, e emprestado ao ex-presidente Lula e sua família desde 2011, para que fosse guardada parte do acervo presidencial.
No depoimento, Fernando Bittar destacou a relação de convívio íntimo com a família do ex-presidente e afirmou que, após ser diagnosticado com câncer, em 2012, a permanência de Lula no sítio aumentou. Ainda segundo Bittar, as obras realizadas eram “simples”, mas “foram ‘superdimensionadas’” pelos procuradores da Lava Jato.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que o depoimento de Bittar “não deixou qualquer dúvida de que ele é o proprietário de fato e de direito do sítio de Atibaia”. Os advogados de Lula afirmam que “o inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que ‘foi oferecida denúncia pelo MPF’ e, diante disso, ‘não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações’”.
A defesa ainda argumenta que “o crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida. No entanto, a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público”, diz em nota.
Edição: Diego Sartorato
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Abaixo, íntegra da matéria da Época:
FHC passa o chapéu
Presidente reúne empresários e levanta R$ 7 milhões para ONG que bancará palestras e viagens ao Exterior em sua aposentadoria
GERSON CAMAROTTI, NBA REVISTA EPOCA, DEZEMBRO DE 2002
Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack – ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas -, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões à ONG que Fernando Henrique Cardoso passará a presidir assim que deixar o Planalto em janeiro e levará seu nome: Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).
O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. O instituto seguirá o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais, e boa parte deles termina a era FHC melhor do que começou. Entre outros, estavam lá Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Pedro Piva (Klabin), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN), Kati de Almeida Braga (Icatu), Ricardo do Espírito Santo (grupo Espírito Santo). Em troca da doação, cada um dos convidados terá o título de co-fundador do IFHC.
Antes do jantar, as doações foram tratadas de forma tão sigilosa que vários dos empresários presentes só ficaram conhecendo todos os integrantes do seleto grupo de co-fundadores do IFHC naquela noite. Juntos, eles já haviam colaborado antes com R$ 1,2 milhão para a aquisição do imóvel onde será instalada a sede da ONG, um andar inteiro do Edifício Esplanada, no Centro de São Paulo. Com área de 1.600 metros quadrados, o local abriga há cinco décadas a sede do Automóvel Clube de São Paulo.
O jantar, iniciado às 20 horas, foi dividido em dois momentos. Um mais descontraído, em que Fernando Henrique relatou aos convidados detalhes da transição com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda parte, o assunto foi mais privado. Fernando Henrique fez questão de explicar como funcionará seu instituto. Segundo o presidente, o IFHC terá um conselho deliberativo e o fundo servirá para a administração das finanças. Além das atividades como palestras e eventos, o presidente explicou que o instituto vai abrigar todo o arquivo e a memória dos oito anos de sua passagem pela Presidência.
A iniciativa de propor a doação partiu do fazendeiro Jovelino Mineiro. Ele sugeriu a criação de um fundo de R$ 5 milhões. Só para a reforma do local, explicou Jovelino, será necessário pelo menos R$ 1,5 milhão. A concordância com o valor foi quase unânime. A exceção foi Kati de Almeida Braga, conhecida como a mais tucana dos banqueiros quando era dona do Icatu. Ela queria aumentar o valor da ajuda a FHC. Amiga do marqueiteiro Nizan Guanaes, Kati participou da coleta de fundos para a campanha da reeleição de FHC em 1998 – ela própria contribuiu com R$ 518 mil. “Esse valor é baixo. O fundo poderia ser de R$ 10 milhões”, propôs Kati, para espanto de alguns dos presentes. Depois de uma discreta reação, os convidados bateram o martelo na criação de fundo de R$ 7 milhões, o que levará cada empresário a desembolsar R$ 500 mil. Para aliviar as despesas, Jovelino ainda sugeriu que cada um dos 12 presentes convidasse mais dois parceiros para a divisão dos custos, o que pode elevar para 36 empresários o número total de empreendedores no IFHC.
Diante de uma platéia tão requintada, FHC tratou de exercitar seus melhores dotes de encantador de serpentes. “O presidente estava numa noite inspirada. Extremamente sedutor”, observou um dos presentes. Outro empresário percebeu a euforia com que Fernando Henrique se referia ao presidente eleito, Lula da Silva. “Só citou Serra uma única vez. Mas falou tanto em Lula que deu a impressão de que votou no petista”, comentou o convidado. O presidente exagerou nos elogios a Lula da Silva. Revelou que deixaria a Granja do Torto à disposição do presidente eleito. “Ele merece”, justificou. “A transição no Brasil é um exemplo para o mundo.” Em seguida, contou um episódio ocorrido há quatro anos, quando recebeu Lula no Alvorada, depois de derrotá-lo na eleição de 1998. O presidente disse que na ocasião levou Lula para uma visita aos aposentos presidenciais, inclusive ao banheiro, e comentou com o petista: “Um dia você ainda vai morar aqui”.
Na conversa, Fernando Henrique ainda relatou que vai tentar influir na nomeação de alguns embaixadores, em especial na do ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, para a ONU. Antes de terminar o jantar, o presidente disse que passaria três meses no Exterior e só voltaria para o Brasil em abril. Também revelou que pretende ter uma base em Paris. “Nada mal!”, exclamou. Ao acabar a sobremesa, um dos convidados perguntou se ele seria candidato em 2006. FHC não respondeu. Mas deu boas risadas. Para todos os presentes, ficou a certeza de que o tucano deseja voltar a morar no Alvorada, projeto que FHC desmente em conversas mais formais.
Embora a convocação de empresários para doar dinheiro a uma ONG pessoal possa levantar dúvidas do ponto de vista ético, a iniciativa do presidente não caracteriza uma infração legal. “Fernando Henrique está tratando de seu futuro, e não de seu presente”, diz o procurador da República Rodrigo Janot. “O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações em troca de favores e benefícios concedidos pelo atual governo.”
O IFHC não será o primeiro no país a se dedicar à memória de um ex-presidente. O senador José Sarney (PMDB-AP) criou a Fundação Memória Republicana para abrigar os arquivos dos cinco anos de seu governo. Conhecida hoje como Memorial José Sarney, a entidade está sediada no Convento das Mercês, um edifício do século XVII, em São Luís, no Maranhão. Pelo estatuto, é uma fundação cultural, sem fins lucrativos. Mas também já foi alvo de muita polêmica. Em 1992, Sarney aprovou no Congresso uma emenda ao Orçamento que destinou o equivalente a US$ 153 mil para seu memorial. Do total, o ex-presidente conseguiu liberar cerca de US$ 55 mil.
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