Ministro Marco Aurélio liberou voto e caberá a Cármen Lúcia marcar data. MP gaúcho quer derrubar lei que exclui punição em ritual de origem africana. Por Renan Ramalho, do G1 Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país,…
Da Redação do Sul21* Dentro do tema “Paz no Plural”, que pauta o Salão UFRGS deste ano, a mesa-redonda ocorrida na manhã desta quarta-feira (14) tratou de Desigualdades educacionais, cultura do ódio e conflitos sociais. Promovido pela Coordenadoria de Acompanhamento do…
Por César Augusto Baldi, no Empório do Direito A partir da Constituição de 2009, a Bolívia respeita e garante a “liberdade de religião e de crenças espirituais, de acordo com suas cosmovisões”, de forma que o “Estado é independente da…
Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) ao Comitê Olímpico Internacional para que incluísse no centro ecumênico da Vila Olímpica do Rio de Janeiro as religiões de matriz africana, o Comitê Organizador Rio 2016 acolheu o pedido da Defensoria…
Para Cida Abreu, ativista do movimento negro, exclusão das religiões de matriz africana do centro ecumênico da Vila Olímpica reforça a intolerância religiosa No Brasileiros Contrariando a recomendação do Ministério Público Federal, o Comitê Olímpico Internacional manteve a decisão de…
Em atuação conjunta, PRE e MPBA expedem recomendação para coibir propagandas eleitorais com mensagens que propaguem intolerância religiosa ou incitem o ódio e o preconceito contra qualquer religião MPF/BA Eliminar das ruas toda propaganda eleitoral que atente contra a liberdade…
Recomendação afirma que Constituição garante o livre exercício de crença e a proteção os locais de culto MPF/RJ O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao Comitê Organizador dos…