Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n. 99/2011, que, originalmente articulada pela bancada evangélica, pretende incluir as “associações religiosas de âmbito nacional” no rol de sujeitos legitimados para propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ações…
Maurício Pestana* – Especial para o UOL Vivemos um dos momentos mais conturbados da história da humanidade. Um período parecido com o que antecedeu a Segunda Guerra Mundial, em que nacionalismos e separatismos, bem como conflitos que opunham etnias e religiões,…
Projeto de lei que estabelece o fim dos autos de resistência e que criminaliza a homofobia estão entre as matérias prioritárias da atual agenda legislativa SEPPIR O ano legislativo de 2015 foi marcado pela agenda econômica, por disputas pós-eleitorais e…
O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade SEPPIR A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de…
Hylda Cavalcanti, da RBA Os casos registrados de intolerância religiosa aumentaram quase 70% do número de casos em todo o Brasil em 2015, mas o número desenfreado de destruição de estátuas de orixás e incêndios e ataques a terreiros de…
Realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do ministério, o encontro proporcionou debate das ações de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às vítimas da violência SEPPIR Representantes de 30 organizações da sociedade civil que atuam para a promoção…
Nós, afrodescendentes, candomblecistas, angoleiros, acadêmicos, militantes dos movimentos negro e demais organizações sociais populares, reunidos entre os dias 1 e 16 do ano de 2016, durante a Menha Kambuka “Águas de Lemba” (ritual dedicado ao nkisi Lemba), verbalizamos por meio desta muzonga (chamamento…