Em Minas Gerais, 1º Encontro Nacional de Povos de Terreiro celebra resistência

Mais de 400 lideranças se unem na construção de diálogos democráticos contra o avanço do autoritarismo

Agatha Azevedo, Brasil de Fato

Com o tema “Égbé – eu e o outro”, o Encontro Nacional de Povos de Terreiro é realizado em Belo Horizonte (MG) desde quinta-feira (13) até o próximo domingo (16). A programação contém análises sobre a situação do Brasil e do mundo, mesas de discussão sobre temas como mulheres negras e saberes ancestrais, racismo religioso, representação simbólica das culturas negras e das religiões de matriz africana, educação e estratégias de defesa dos corpos e da natureza, entre outros.

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MPF pede ao governador do RJ providências de combate à violência religiosa

Em encontro realizado nesta sexta-feira (31), órgão manifestou preocupação com ataques a terreiros que vêm ocorrendo na Baixada Fluminense

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Julio José Araujo Junior, se reuniu nesta sexta-feira (31) com o governador do estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel para pedir providências no combate à violência nos casos de intolerância religiosa contra comunidades de matriz africana na Baixada Fluminense. Entre os encaminhamentos da reunião, definiu-se a realização de um encontro com as lideranças religiosas do povo de santo e a adoção de medidas de reparação e responsabilização pelo governo em relação aos episódios já ocorridos.

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Casa de candomblé é derrubada pelo governo do DF; ‘Intolerância religiosa’, diz OAB

Construção é filial da Casa do Caboclo, entidade fundada em 1975. Governo afirma que área pública sofria ‘parcelamento irregular’.

Por Marília Marques e Letícia de Oliveira, G1 DF e TV Globo

Após a derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro – o centro mais antigo do Distrito Federal, fundado em 1975 – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu recorrer do caso por entender que a destruição do imóvel pelo governo foi um “ato de intolerância religiosa”.

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MPF requer providências do Governo do Rio de Janeiro após mais um episódio de intolerância religiosa na Baixada Fluminense

Ofício foi enviado requisitando urgência na adoção de segurança pública

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel requerendo, com urgência, a adoção de providências no âmbito da segurança pública e a realização de uma audiência para tratar dos casos de intolerância religiosa na região da Baixada Fluminense. No documento também estão presentes alguns relatos de representantes das comunidades.

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RE 494601: o reconhecimento do racismo religioso?

Além de declarar a constitucionalidade do abate religioso de animais, o STF tangenciou a questão da violência contra as religiões de matriz africana como uma das facetas do racismo estrutural

Por Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino[1] eWinnie Bueno[2], no Jusdh

“É como voto. Saravá!” A saudação, vigorosamente respondida pelas(os) afro-religiosas(os) presentes no plenário do STF, encerrou o pronunciamento do Min. Roberto Barroso na última quinta-feira. Com ela se arrematou a tese de repercussão geral do Recurso Extraordinário 494601: “É constitucional a Lei de Proteção Animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana”. Seguindo o entendimento do Min. Fachin[3] pela total improcedência, a Corte Constitucional rejeitou os argumentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, colocando fim a uma controvérsia de mais de quinze anos que ameaçava as expressões religiosas das tradições de matriz africana.

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STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.

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PFDC entrega a ministros do STF subsídio para análise sobre abate tradicional e ritualístico de animais

Questão será debatida pelo Supremo Tribunal na tarde desta quinta-feira (28). Julgamento trata da validade de lei do RS sobre sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exemplares da publicação “Livre Exercício dos Cultos e Liturgias das Religiões de Matriz Africana”

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STF retoma julgamento sobre sacrifício de animais; CDHM reúne movimentos sociais com o presidente do Tribunal

Por Pedro Calvi, CDHM

Na noite desta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveram um encontro entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli e representantes do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSAPTMA), do Movimento de Juventude dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Tradicionais de Matriz África da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

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RJ – MPF cria comissão permanente com lideranças de religiões de matrizes africanas na Baixada Fluminense

Inquérito Civil Público será instaurado para acompanhar demandas para a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal recebeu no último dia 14, na sede da Procuradoria da República em São João de Meriti, lideranças de comunidades de terreiro e das religiões de matriz africana da Baixada Fluminense. A reunião teve como objetivo tratar de medidas de valorização e dos problemas que os praticantes destas religiões enfrentam. Na ocasião, o MPF reafirmou que está à disposição para diálogo com os Povos de Santo e criou, junto aos presentes, uma comissão de acompanhamento permanente das questões.

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“Racismo religioso tem origem na escravidão”, aponta pesquisa maranhense premiada pela Fapema

Fapema

A trajetória de perseguição a religiões de matriz africana se confunde com os mecanismos de escravidão no Brasil e suas raízes posteriores. Essa e outras conclusões foram apontadas pela graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Bárbara Cristina Pereira numa das pesquisas vencedoras do Prêmio Fapema Sérgio Ferretti 2018.

Com o título ‘Religiões de Matriz Africana e as Relações Étnico-Raciais: um estudo sobre o racismo religioso e suas manifestações na Região Metropolitana de São Luís’, o trabalho ganhou o primeiro lugar da premiação na categoria Jovem Cientista – Ciências Humanas e Sociais.

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