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Comunidade Brejo do Miguel sofre ataque no Cerrado Piauiense

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No dia 2 de outubro de 2019, a Comunidade Brejo do Miguel, no município de Gilbués, sul do estado do Piauí, território tradicional ribeirinho brejeiro, foi novamente invadida por grileiros da região.

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado com informações da CPT no Piauí

A invasão ocorreu em uma área de roça no toco e solta de animais que é utilizada há cerca de três gerações pela comunidade. Parte do cercamento que havia sido construído pela comunidade foi destruído por sete jagunços com o uso de motosserras. Estes foram avistados em trabalho por famílias da região e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que encaminharam o flagrante ao Ministério Público Federal na cidade de Corrente (PI).

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Após fim do comitê que cuidava de ações socioambientais de Belo Monte, futuro na região é incerto

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Projetos paralisados e extinção da participação da sociedade civil ameaçam o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

por Isabel Harari, em Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line

Seis meses após o governo extinguir o comitê gestor que cuidava das ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), programa financiado com recursos da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte, o futuro na região ainda é incerto. Criado em 2010, o PDRSX tinha como objetivo investir no desenvolvimento sustentável da região afetada pela construção do empreendimento.

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Pela segunda vez, famílias ribeirinhas da comunidade Ilha Verde são despejadas em Babaçulândia (TO)

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No Dia do Cerrado, 36 famílias ribeirinhas da comunidade Ilha Verde são despejadas no Tocantins

por Débora Lima e Valéria Santos – Articulação do Cerrado / CPT

Neste 11 de setembro, Dia do Cerrado, mais uma comunidade Cerradeira é expulsa do seu território, em Babaçulândia (TO). Cerca de 36 famílias ribeirinhas da comunidade Ilha Verde vêm lutando para restabelecerem suas vidas depois da formação do reservatório da Hidrelétrica de Estreito, mas o Consórcio CESTE formado pelas empresas Engie (40%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e InterCement (4,44%) insiste em afasta-los do seu território as margens do Rio Tocantins.

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MPF recorre de sentença que beneficiou grupo americano Sambazon acusado de biopirataria do açaí

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Empresas e seu CEO Ryan Black são acusados de acessar ilegalmente o patrimônio genético da fruta amazônica

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que rejeitou parcialmente denúncia contra Sambazon Incorporation e seu diretor-presidente Ryan Black e absolveu sumariamente as empresas Sambazon do Brasil e Sambazon do Amapá acusados de biopirataria do açaí. O órgão aponta que há contradição nos argumentos do juízo federal ao reconsiderar sua decisão para beneficiar os réus. O MPF reitera que todos os acusados cometeram crime ao deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e devem responder pelo acesso desautorizado ao patrimônio genético do açaí. O documento em que o órgão requer a anulação da sentença emitida na última semana foi protocolado nesta terça-feira (20).

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Sobrevivendo em um rio sem peixes

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Na coluna Clima e Comunidade, ribeirinhos e camponeses enfrentam a morte do rio Tocantins. Hidrelétrica tirou-lhes o sustento, mas governo prometeu recursos para recuperar biodiversidade. Sem políticas públicas, eles têm que improvisar

Por Maria Luiza Barbosa da Silva, no Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social / Outras Palavras

A realidade do rio Tocantins com as barragens ao longo do seu curso é desafiadora, apresentando diferentes desafios como a realidade dos ribeirinhos, a morte do rio, água para vida não para morte, impactos ambientais, empresas que se comprometem com governo e não com comunidade.

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MPF recomenda à Prefeitura de João Pessoa que não inicie aplicação de recursos federais nas obras do Parque Sanhauá

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Órgão recomendou ainda que Caixa não realize pagamentos referentes à obra e que construtora não inicie execução

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que se abstenha de iniciar a aplicação de recursos federais na obra do Parque Ecológico Sanhauá, projeto turístico que a prefeitura pretende construir na área onde está localizada a comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim, no centro histórico da capital. O MPF também recomendou à superintendência local da Caixa Econômica Federal (CEF) que se abstenha de realizar pagamentos referentes a medições da obra do projeto turístico. Uma terceira recomendação foi feita à construtora Planes Engenharia e Construção Ltda, empresa responsável pela construção do Parque Sanhauá, para que se abstenha de iniciar a execução da obra. As recomendações foram feitas em razão de ausência de regularização na cessão da área onde a prefeitura pretende construir o parque turístico. A área é de propriedade da União.

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MPF firma compromisso com prefeitura de Maués (AM) para combate ao desmatamento e melhorias em saúde e educação

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Documento também foi assinado por representantes de outros órgãos durante audiência pública realizada no município no último dia 5

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou termo de compromisso com a Prefeitura do Município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus) e outros órgãos para implementação de uma série de medidas de combate ao desmatamento e para melhorias nas áreas de saúde e educação no município.

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