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Feira inédita na Amazônia apresenta soluções energéticas para comunidades isoladas

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Superar a exclusão energética, substituir o diesel por fontes renováveis não poluentes, mais baratas e sustentáveis, apontar caminhos e soluções e mostrar as inovações no setor de energia são as propostas da feira Energia & Comunidades que acontecerá em Manaus, entre 25 e 28 de março deste ano.

Em Energia para a Vida

O Centro de Convenções do Amazonas, em Manaus, será a sede de um encontro inédito: a ENERGIA & COMUNIDADES Feira e Simpósio de Soluções Energéticas para as comunidades da Amazônia.  O objetivo é promover a inclusão energética de comunidades isoladas na Amazônia – indígenas, ribeirinhas e tradicionais, que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) e nem pelos programas de universalização do acesso à energia elétrica, como o Luz para Todos.

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PFDC firma termo de cooperação com Movimento dos Atingidos por Barragens

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Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Contribuir para a garantia dos direitos de populações impactadas pela construção e operação de barragens no Brasil – especialmente no que se refere à proteção à vida, à dignidade, à moradia, à função social da propriedade e também à liberdade de expressão e de associação.

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Índios devem ser consultados sobre construção da Ferrogrão, enfatiza MPF

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Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais

Procuradoria-Geral da República

“Queremos viver do nosso modo, e de acordo com o nosso bem viver”. Esse é o desejo da liderança indígena Alessandra Munduruku, que fala em nome das comunidades indígenas e tradicionais do entorno do traçado da Ferrovia do Grão (Ferrogrão). O projeto está cada vez mais perto de sair do papel e terá 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba (PA). Estima-se que 48 áreas de proteção podem ser impactadas pela obra, além de comunidades indígenas e tradicionais – que não foram consultadas sobre a implantação da Ferrogrão. Para o Ministério Público Federal (MPF), a Constituição Federal impõe a consulta prévia às comunidades indígenas e, no caso da Ferrogrão, o processo de licenciamento da ferrovia pode ser questionado judicialmente, caso a previsão legal não seja respeitada.

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Depois da barragem: vistoria vai avaliar situação da Volta Grande do Xingu com impactos de Belo Monte

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Vistoria interinstitucional vai percorrer comunidades atingidas nos próximos dias 25 e 26

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizarão nova vistoria na região da Volta Grande do Xingu, na região dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

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“Sofremos um processo de exploração minerária de subserviência absoluta”, diz dirigente do MAM

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Para Karina Martins as populações atingidas pela mineração vivem um terror permanente, com o desmonte da sua cultura e ameaças cotidianas de morte

Por Solange Engelmann, na Página do MST 

Em entrevista ao site do MST, a integrante da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Karina Martins, traz um debate fundamental e urgente sobre o modelo de mineração brasileiro e a proposta do movimento para enfrentar esse processo.

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A tensa contagem regressiva das cidades à espera da lama da Vale

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Expectativa é que a água turva pelos rejeitos chegue à última fronteira para o rio São Francisco após 10 de fevereiro. Chuva pode mudar cálculos. “O cenário é menos para o rio, mas, em termos de biodiversidade, as perdas são incalculáveis”

Por Regiane Oliveira, El País Brasil

Quando a barragem da mineradora Vale estourou na sexta-feira, a cidade de Juatuba, às margens do rio Paraopeba, entrou em estado de alerta. Localizada a apenas 36 km de Brumadinho, o município fez o melhor que pode para se preparar para a chegada da pluma, a forma palatável com que algumas autoridades e técnicos chamam a lama de rejeitos e água que avança sobre o rio. “Orientamos as pessoas para retirarem barcos da água e destinamos uma escola para receber ribeirinhos, caso tivéssemos elevação do rio”, afirmou Wagner Majesty, secretário de Governo e do Meio Ambiente da cidade.

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Rio Gramame: MPF recomenda que usinas preservem nascentes e olhos d’água na bacia que abastece João Pessoa (PB)

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Objetivo é que empresas apresentem projetos de recuperação das áreas de preservação permanente de que são proprietárias ou de onde adquiram cana-de-açúcar

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entregaram recomendações às usinas Tabu, Olho d’Água e Biosev-Giasa (segunda maior processadora de cana-de-açúcar do mundo) com vistas à preservação dos recursos ambientais das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que abastecem a capital da Paraíba e região metropolitana. As recomendações, entregues na terça-feira (15), foram feitas no âmbito de inquéritos civis que apuram a poluição dos rios e os danos causados ao meio ambiente e a comunidades ribeirinhas. O rio Gramame é responsável por fornecer água para 70% da Região Metropolitana de João Pessoa.

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