Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região Procuradoria da República na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal Procuradoria da República no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Delegacia de Polícia Civil de Ferreira…
Manifesto assinado por 38 organizações denuncia perseguições e pressões contra os procuradores Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega. Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul Na tarde de 12 de maio de 2026, 38 entidades e organizações indígenas e da…
Sentença determina recuperação de áreas degradadas, elaboração de EIA/RIMA, remoção de eucaliptos em APPs e indenização equivalente a 10 mil salários-mínimos; decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso Na DPESP A Defensoria Pública do Estado de São…
Usina Alcon é novamente apontada como responsável por contaminação do rio Angelim Por Mariah Friedrich, Século Diário Moradores da Comunidade Quilombola Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, denunciam um novo caso de contaminação do rio Angelim provocado…
Brasil protegerá cerca de 27% do território marinho nacional com a criação do Parque Nacional do Albardão no Rio Grande do Sul, informa a bióloga Por: Patricia Fachin, em IHU No dia 6 de março, o governo federal oficializou a criação…
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra um proprietário de área rural…