Por unanimidade, o tribunal confirmou as medidas para proteger indígenas isolados e impedir atividades agropecuárias e novos desmatamentos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Bahia reconhece, pela primeira vez, um município baiano como território atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015 por Movimento dos Atingidos por Barragens – Espírito Santo…
TRF-6, em BH, dá continuidade à análise de recursos que contestam absolvição de réus pelo rompimento da barragem de Fundão No Brasil de Fato O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) retoma, nesta quinta-feira (3), às 14h, em Belo…
Órgão aponta necessidade de estudos complementares mais aprofundados antes de decidir sobre renovação de licença de operação Por Lucas Azeredo, Sul21 Em análise publicada nesta segunda-feira (31), o Ibama apontou insuficiências no estudo de impacto ambiental encaminhado pela Âmbar Energia…
Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN) A Fiocruz e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) formalizaram, na última quinta-feira (27/9), um protocolo de intenções que estabelece as bases para uma cooperação técnica que une esforços para o avanço…
Projeto de lei prevê R$ 7,2 bilhões em isenções a big techs Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa…
Manifestação enviada à Justiça reforça a necessidade de ações emergenciais para evitar tragédia na Barragem do Bicano Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal favorável à adoção de medidas emergenciais para…